| dc.contributor.advisor | Rodrigues de Souza Brito, Camila | |
| dc.contributor.author | FERREIRA CHIARELOTO, MURILO | |
| dc.date.accessioned | 2022-01-04T16:52:44Z | |
| dc.date.available | 2022-01-04T16:52:44Z | |
| dc.date.issued | 2021-11-30 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/18489 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia tem por objetivo estudar o Estatuto do Desarmamento e as alterações pelas quais ele passou ao decorrer de sua vigência A metodologia utilizada é a pesquisa e compilação de conteúdo bibliográfico, que consiste na exposição do pensamento de vários doutrinadores acerca do que escreveram sobre o tema proposto. Está dividida didaticamente em três capítulos. De início relata o histórico do Estatuto do Desarmamento e aponta suas principais características e objetivos. Em seguida trata das divergências doutrinárias e outras questões controversas e sobre o Estatuto. Afinal, expõe as alterações mais relevantes pelas quais o Estatuto passou, além das discussões mais recentes sobre o tema e as futuras perspectivas. | pt_BR |
| dc.subject | Estatuto do Desarmamento. Alterações. Controvérsias. | pt_BR |
| dc.title | ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO | pt_BR |
