DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE E ECONOMICAMENTE EQUILIBRADO NO BRASIL

Abstract

A presente pesquisa apresenta o meio ambiente ecologicamente e economicamente equilibrado no Brasil. O objeto de estudo em síntese foi a legislação vigente e a economia ambiental. Como estudo analítico proposto, sendo que, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, com de base em artigos científicos dos temas, doutrinas teóricas, além de atos noticiosos perante o tema, foi apresentado na presente monografia características perante o funcionalismo da legislação, especificidades de princípios, dos órgãos de controle, economia verde e sustentável. E destes, destacando a importância e a relevância de haver um meio ambiente ecologicamente e economicamente sustentável. A monografia destaca principalmente os problemas legais e os princípios estruturantes do direito ambiental, demostra também a especificidade de cada instituição do Estado que é responsável pela proteção do meio ambiente. Ademais pode-se concluir a relevância de se haver uma economia voltada a desenvolvimento sustentável e ecologicamente equilibrado como a economia verde. Pontua além disso a importância de avanços da legislação e entendimentos de Ministros da Suprema Corte que destacam a importância de se haver um meio ambiente ecologicamente equilibrado.