JUSTIÇA REPARADORA: posição jurídica e o instrumento equitativo

Abstract

O presente trabalho tem o intuito de abordar sobre a justiça reparadora e o instrumento equitativo. A metodologia utilizada para o presente trabalho foi a de compilação bibliográfica. Desta forma, ele encontra-se dividido didaticamente em três capítulos. O primeiro capítulo aborda acerca da justiça reparadora, trazendo seus principais pontos, partindo de seu conceito aplicação justa do Direito e execução unívoca da justiça. O segundo capítulo encarrega-se abordar sobre a teoria de justiça e a mora processual, apresentando o conceito de justiça cumulativa, legal e distributiva, bem como a insatisfação da população quanto ao Poder Judiciário. Por fim, o terceiro capítulo trata da posição jurídica e do instrumento equitativo, dispondo sobre o instrumento equitativo jurisdicional e o justo cumprimento da pena.