O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A ANÁLISE DAS VULNERABILIDADES

Abstract

Este artigo irá trazer o estupro de vulnerável e uma análise minuciosa de suas vulnerabilidades, dividido em 3 capítulos, com os objetivos de apresentar o contexto histórico dos crimes sexuais, conceituando o crime de estupro, em específico o de vulnerável, analisando as particularidades da vítima e o atual conceito de vulnerabilidade. Tem como objetivo analisar o estupro de vulnerável de acordo com o Código Penal Brasileiro, a Constituição Federal e as leis esparsas que foram inseridas no ordenamento jurídico brasileiro para trazer maior respaldo as vítimas de tais crimes, buscando a compreensão do conceito de dignidade sexual e a sua relevância como bem jurídico tutelado, além de conceituar o crime de estupro e estudar as suas modalidades para compreender de maneira clara as discussões recorrentes do estupro de vulnerável. Por fim, conclui-se observando como os crimes sexuais ainda são recorrentes em nossa sociedade, apesar da forma com que são repudiados, bem como a necessidade de se discutir as vulnerabilidade do estupro de vulnerável, para que se possa ter um ordenamento jurídico atual e coerente com a realidade do seu povo.