UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DO COMBATE AO INSIDER TRADINGNO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Abstract

O presente trabalho possui o escopo de analisar a eficácia do combate ao Insider Trading na perspectiva constitucional brasileira, simultaneamente com a potencial lesão às Empresas Públicas que possuem seu capital aberto. Possui uma finalidade básica estratégica, tendo objetivos descritivos e exploratórios, além de uma abordagem qualitativa, utilizando-se de métodos dialéticos e indutivos, e, por fim, procedimentos bibliográficos, documentais e estudo de caso. O primeiro capítulo almeja realizar considerações e conceituações da matéria abordada, desde sua etimologia até entendimentos doutrinários; além de demonstrar sua evolução histórica e legislativa. Quanto ao segundo capítulo, este busca explanar qual a motivação das empresas públicas em realizar a abertura de seus capitais e qual é a ingerência realizada em suas estruturas quando expostas as práticas de manipulação do mercado financeiro. E ao final, no último capítulo, com o campo dissertativo semeado, é possível realizar o aclaramento quanto a real eficácia e necessidade do combate ao crime de Insider Trading, além de expor qual o impacto causado nestas modalidades empresariais quando expostas às práticas rotineiras de manipulação do mercado de capitais.