USUCAPIÃO ENTRE CONDÔMINOS : posição jurídica e direitos personalizados provenientes do abandono de lar.

Abstract

O presente trabalho tem o intuito de abordar sobre a usucapião entre condôminos, abordando sobre a posição jurídica e direitos personalizados provenientes do abandono de lar. O primeiro capítulo aborda acerca da usucapião no Brasil, trazendo a seu histórico, bem como a legislação abordada e o direito da usucapião trazido pelo ordenamento jurídico brasileiro. O segundo capítulo encarrega-se de apresentar a usucapião entre condôminos, partindo de seu conceito e posteriormente abordando sobre a usucapião proveniente de abandono de lar e os direitos dos cônjuges em ações judiciais. Por fim, o terceiro capítulo trata do abandono do lar conjugal interligado. À usucapião, partindo dos aspectos gerais e requisitos necessários para a aplicação da usucapião, bem como do posicionamento jurisprudencial brasileiro. Desta forma, o presente trabalho busca sanar as dúvidas acerca da usucapião no Brasil e apresentar os requisitos necessários para a aplicação da usucapião em casos de abandono de lar, com s posicionamentos dos tribunais brasileiros referentes ao instituto.