Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
Now showing items 241-260 of 1274
-
COMPLIANCE COMO FERRAMENTA NA GESTÃO PÚBLICA DE DIAGNÓSTICO E EFETIVAÇÃO DO COMBATE À CORRUPÇÃO
(2022-12-21)Com o advento de novas regulamentações e medidas para combate à corrupção, bem como a mudança cultural da sociedade, com relação a forma como encara a corrupção corporativa, trouxe uma urgência pela implementação de ... -
O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.
(2022-12-23)A presente pesquisa visa, entender o dinamismo dos medicamentos de alto custo, perfazendo uma viagem ao começo da criação das políticas de medicamentos distribuídos de forma gratuitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ... -
COVID-19, E AS RELAÇÕES DE FAMÍLIA NO BRASIL - (IN) VACINAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROVOCA A PERDA DO PODER FAMILIAR?
(2022-12-23)Este Trabalho de Conclusão de Curso - TCC tem por finalidade realizar uma análise acerca da possibilidade de o Estado destituir o Poder Familiar dos pais ou responsáveis caso estes se omitem a vacinar os menores contra ... -
PATENTES E O AGRONEGÓCIO NO BRASIL: patenteabilidade, titularidade - empregador x empregado
(2022-12-22)Este trabalho monográfico tem por objetivo apresentar as conjunturas jurídicas do Direito Patentário e do Direito do Agronegócio aplicados no Brasil, onde recortamos a discussão e analisamos como é tratado juridicamente ... -
INQUÉRITO POLICIAL E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
(2022-12-22)O presente trabalho monográfico tem como objetivo principal o instituto do inquérito policial e o acordo de não persecução penal, evidenciando aspectos legais e doutrinários. Primeiramente analisa o inquérito policial, ... -
FOGOS DE ARTIFÍCIO E RESPONSABILIDADE CIVIL
(2022-12-23)Este trabalho tem como objetivo estudar os fogos de artificio, objeto presente no cotidiano da sociedade, que se encontra presente em diversas culturas podendo ser considerado o centro das atrações em eventos. Como ... -
EVOLUÇÃO DO DIREITO NA SOCIEDADE MODERNA
(2022-12-21)A presente monografia tem por objetivo estudar a importância do entendimento do por que o Direito estabelece limites nas relações para haver convivência harmoniosa na sociedade e a eficácia da formação e respeito às ... -
MAPA REGISTRAL DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS EM ANÁPOLIS: REGISTRABILIDADE E PERSONIFICAÇÃO.
(2022-12-22)Esta monografia enfoca: o mapa registral das organizações religiosas em Anápolis a Importância da Informação do registro e o conhecimento sobre o terceiro setor. É visível o crescimento das entidades de terceiro setor ... -
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS ASPECTOS TEMPORAIS DE SUA APLICAÇÃO
(2022-12-26)O presente trabalho monográfico tem por objetivo compreender a importância do ANPP no sistema brasileiro, com auxílio da resolução nº 181/2017, emendado pela Resolução nº 183/2018 do CNMP. A metodologia escolhida é a ... -
LEGÍTIMA DEFESA NO CONTEXTO POLICIAL
(2022-12-23)Este presente trabalho explica o instituto da legítima defesa na atuação policial, enfocando que, o ordenamento jurídico brasileiro admite o instituto da referida excludente de ilicitude a toda pessoa que se encontre ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: rede de apoio e o mercado de trabalho
(2022-12-21)A presente trabalho de monografia analisa no primeiro capítulo o conceito de pessoa com deficiência, bem como da legislação protetiva e, por fim, as políticas públicas previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Com ... -
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DE COMBATE ACORRUPÇÕES TRAZIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PELA NOVA LEI 14.133/2021
(2022-12-23)O presente trabalho analisa e interpreta os dispositivos legais e as mais variadas formas de negligência ou dar o esclarecimento da corrupção dentro das fases licitatórias e seus combates. De suas características e fatos ... -
AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO
(2022-12-23)O presente trabalho monográfico visou realizar uma análise das penas privativas de liberdade e ressocialização do condenado, dispondo sobre a sua atual conceituação, as suas formas de cumprimento bem como o questionamento ... -
AUMENTO DO FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA
(2022-12-23)O presente trabalho monográfico apresentará a situação atual sobre a violência doméstica contra a mulher com ênfase no feminicídio sofrido nos dias atuais, demonstrando como o período da pandemia do Covid-19 influenciou ... -
JUDICIÁRIO E POLÍTICA CRIMINAL: a jurisdição brasileira no campo pena
(2022-12-26)A presente pesquisa analisa, discute e explica sobre a relação existente entre o judiciário e a política criminal, salientando o papel da jurisdição brasileira no campo penal. O objeto de estudo em síntese foi o cenário ... -
A DESOCUPAÇÃO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
(2022-12-22)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar a desocupação nos contratos de locação, onde justifica-se porque trata-se de um tema que apesar de ter robusta construção normativa e doutrinária, sabemos que ... -
O RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL DO BRASIL
(2022-12-22)As relações familiares estão se tornando cada vez mais plurais e complexas na sociedade e, portanto, a sua proteção jurídica é extremamente importante para que seus membros se consolidem como indivíduos portadores de ... -
VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL INFANTIL: medidas protetivas e punitivas no Brasil
(2022-12-22)A presente pesquisa analisa a violência e abuso sexual infantil: medidas protetivas e punitivas no Brasil. O método a ser utilizado na elaboração da monografia será o de compilação ou o bibliográfico, que consiste na ... -
DIREITOS HUMANOS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR
(2022-12-19)O presente trabalho tem como objetivo central estudar a importância dos direitos humanos relativos a criança e ao adolescente que cometem ato infracional se tornando um menor infrator e analisar a eficácia das medidas ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MOTIVAÇÃO NO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
(2022-12-19)O presente artigo nasce do questionamento a respeito da prática da alienação parental como motivação no crime de denunciação caluniosa. Para tanto, o método de abordagem utilizado na elaboração deste trabalho monográfico ...