EVOLUÇÃO DO DIREITO NA SOCIEDADE MODERNA

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar a importância do entendimento do por que o Direito estabelece limites nas relações para haver convivência harmoniosa na sociedade e a eficácia da formação e respeito às normas estabelecidas pelo Estado. A necessidade ao logo do tempo da implementação de regras para vivencia em sociedade e por fim a criação das normas de conduta e a criação de códigos, leis e constituições. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento doutrinário acerca da evolução acerca dos preceitos morais da relação entre os homens e a evolução do direito em sociedade, uma vez que o direito surgiu com a finalidade precípua de satisfazer e regulamentar por assim dizer as necessidades de toda a comunidade, como um todo. Inicialmente se trata de uma abordagem da evolução do direito em sociedade, com a finalidade inicial emergida pela preocupação com a paz social, com a ordem, segurança e bem estar em comum, provocando assim o endurecimento ou imposição das sanções penais. O segundo capítulo ocupa-se em trazer uma abordagem do surgimento das leis e regras evidenciando que, a primeira forma de Direito que surgiu foi o Direito repressivo, por assim dizer o regulamentador, destinado a combater a inobservância dos costumes, dos tabus e das normas em geral, e o terceiro capitulo aborda a criação e implementação dos códigos e constituições ao longo do tempo, com o objetivo único e principal do bem estar da convivência pacifica em sociedade.