| dc.description.abstract | A presente monografia tem por objetivo estudar a importância do entendimento do por
que o Direito estabelece limites nas relações para haver convivência harmoniosa na
sociedade e a eficácia da formação e respeito às normas estabelecidas pelo Estado.
A necessidade ao logo do tempo da implementação de regras para vivencia em
sociedade e por fim a criação das normas de conduta e a criação de códigos, leis e
constituições. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de
posicionamento doutrinário acerca da evolução acerca dos preceitos morais da
relação entre os homens e a evolução do direito em sociedade, uma vez que o direito
surgiu com a finalidade precípua de satisfazer e regulamentar por assim dizer as
necessidades de toda a comunidade, como um todo. Inicialmente se trata de uma
abordagem da evolução do direito em sociedade, com a finalidade inicial emergida
pela preocupação com a paz social, com a ordem, segurança e bem estar em comum,
provocando assim o endurecimento ou imposição das sanções penais. O segundo
capítulo ocupa-se em trazer uma abordagem do surgimento das leis e regras
evidenciando que, a primeira forma de Direito que surgiu foi o Direito repressivo, por
assim dizer o regulamentador, destinado a combater a inobservância dos costumes,
dos tabus e das normas em geral, e o terceiro capitulo aborda a criação e
implementação dos códigos e constituições ao longo do tempo, com o objetivo único
e principal do bem estar da convivência pacifica em sociedade. | pt_BR |
