ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MOTIVAÇÃO NO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

Abstract

O presente artigo nasce do questionamento a respeito da prática da alienação parental como motivação no crime de denunciação caluniosa. Para tanto, o método de abordagem utilizado na elaboração deste trabalho monográfico foi o bibliográfico em que se utilizou de pesquisas em doutrinas, artigos publicados na internet, bem como a análise da legislação vigente relacionada ao tema. Constatou-se presente a denunciação caluniosa, principalmente envolvendo falsa denúncia de abuso sexual como um instrumento utilizado por um dos genitores com o fim de afastar o menor do pai ou mãe, caracterizando assim a alienação parental. Em relação à avaliação de seus aspectos, foi possível concluir que o agente alienador utiliza-se da implantação de falsas memórias e cria situações que não existiram, com a finalidade de justificar uma falsa denúncia, causando, como consequência, traumas irreversíveis aos filhos menores e também ao genitor alienado. Por fim, percebeu-se que os prejuízos produzidos pela alienação parental e falsa denúncia podem ser reduzidos pelo Poder Judiciário, por meio das equipes multidisciplinares, as quais além de minimizarem as consequências negativas resultantes do processo de alienação, podem auxiliar os magistrados e promotores, no momento da decisão, a evitarem o cometimento de injustiças.