AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO

Abstract

O presente trabalho monográfico visou realizar uma análise das penas privativas de liberdade e ressocialização do condenado, dispondo sobre a sua atual conceituação, as suas formas de cumprimento bem como o questionamento da efetividade da pena privativa de liberdade sobre a ressocialização do apenado. A presente pesquisa justifica-se em razão do instituto das penas privativas de liberdade estar consolidado nas normas penais brasileiro, sendo direcionado pela constituição com princípios e direitos fundamentais, visando a ressocialização do apenado e, entretanto, encontrar se o país, atualmente, envolto a um sistema prisional tão precário e falho, com presídios extremamente cheios e sobrecarregados, alto índice de reincidência criminal e, ainda, a não devida reintegração do indivíduo ao meio social. O trabalho tem por objetivo a compreensão do que são as penas privativas de liberdade, bem como uma análise profunda de seu funcionamento e o questionamento da sua efetividade para a ressocialização do apenado. Para que o mesmo se pautasse do êxito esperado, adotou-se uma metodologia de compilação ou o bibliográfico, que consiste na exposição do pensamento de vários autores que escreveram sobre o tema escolhido. Desenvolvendo-se uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se como apoio e base contribuições de diversos autores sobre o assunto em questão, por meio de consulta a livros periódicos.