| dc.description.abstract | O presente trabalho monográfico visou realizar uma análise das penas privativas de
liberdade e ressocialização do condenado, dispondo sobre a sua atual conceituação,
as suas formas de cumprimento bem como o questionamento da efetividade da pena
privativa de liberdade sobre a ressocialização do apenado. A presente pesquisa
justifica-se em razão do instituto das penas privativas de liberdade estar consolidado
nas normas penais brasileiro, sendo direcionado pela constituição com princípios e
direitos fundamentais, visando a ressocialização do apenado e, entretanto, encontrar se o país, atualmente, envolto a um sistema prisional tão precário e falho, com
presídios extremamente cheios e sobrecarregados, alto índice de reincidência criminal
e, ainda, a não devida reintegração do indivíduo ao meio social. O trabalho tem por
objetivo a compreensão do que são as penas privativas de liberdade, bem como uma
análise profunda de seu funcionamento e o questionamento da sua efetividade para a
ressocialização do apenado. Para que o mesmo se pautasse do êxito esperado,
adotou-se uma metodologia de compilação ou o bibliográfico, que consiste na
exposição do pensamento de vários autores que escreveram sobre o tema escolhido.
Desenvolvendo-se uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se como apoio e base
contribuições de diversos autores sobre o assunto em questão, por meio de consulta
a livros periódicos. | pt_BR |
