Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
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RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CASOS DE CIRURGIAS PLÁTICAS
(2022-12-21)O presente trabalho apresenta uma análise a respeito da responsabilidade civil dentro do Código Civil Brasileiro no artigo 927, o qual dispõe que aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, ... -
O MENOR EM CONFLITO COM A LEI: DA CRIMINALIDADE E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
(2022-12-12)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: O menor em conflito com a lei: da criminalidade e das medidas socioeducativas, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a evolução histórica ... -
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA MANUNTENÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2022-06-29)A presente monografia tem por objetivo analisar a crise no sistema penitenciário brasileiro e o papel dos direitos humanos quando da manutenção da dignidade da pessoa humana dos presos. A metodologia aqui utilizada é ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO NA CIRURGIAPLÁSTICA
(2022-07-01)Este trabalho abordará a responsabilidade civil decorrente do erro médico, buscando definir, sem esgotar, a responsabilidade dos médicos, especialmente do cirurgião plástico, objetivando e analisando quando e de que ... -
TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL
(2022-07-07)O presente trabalho monográfico apresenta o tema: Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. Tem como características apresentar a maneira como ocorre este crime, expondo as dificuldades em seu ... -
CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO NAS ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIL E SUA APLICABILIDADE PERANTE O CÓDIGO CIVIL E A LEI Nº 13.288/2016 COM FOCO NAS PROCESSADORAS DE TOMATE
(2022-06-20)A presente pesquisa tem por finalidade o aprofundamento nas questões relativas ao contrato de integração nas atividades agrossilviopastoril, trazendo um panorama de sua aplicabilidade diante o Código de Civil e a Lei ... -
UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: uma análise previdenciária e trabalhista dos motoristas de aplicativo da Uber
(2022-06-15)A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca da uberização do trabalho e suas consequências nas relações jurídicas no mundo contemporâneo, analisando a partir das premissas previdenciárias e trabalhistas. ... -
O DIREITO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO CERRADO BRASILEIRO
(2022-12-22)Ao desenvolver esta dissertação monográfica, se buscará ocupar na abordagem sobre o meio ambiente e o direito ambiental, traçando um referencial histórico sobre o Meio Ambiente e mostrando seu fundamento, e as bases ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER EM TEMPOS DE COVID-19 E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
(2022-06-30)Em 11 de março de 2020, a Covid-19 foi definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma pandemia. Esta se trata de uma doença que aflige o sistema respiratório, cujas conseqüências no corpo do ser humano podem ... -
AÇÃO DE ALIMENTOS: principais aspectos jurídicos e a prisão civil do devedor
(2022-06-06)A presente monografia tem por objetivo analisar os principais aspectos jurídicos da ação de alimentos e explicar a prisão civil do devedor. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e apresentação das ... -
FEMINISMO E A LUTA CONTRA O FEMINICÍDIO
(2022-06-06)O presente trabalho tem como tema o feminismo e a luta contra o feminicídio. Justifica se a escolha da temática devido o valor jurídico e social que envolve o assunto. Quanto ao objetivo geral, pretende-se demonstrar que ... -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS SILVESTRES
(2022-07-04)A presente monografia tem como objetivo dissertar a respeito da relevância do tráfico internacional de animais silvestres. A metodologia utilizada é a pesquisa e compilação de conteúdo bibliográfico, que diz respeito à ... -
SISTEMAS РENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À РRISÃO
(2022-06-24)O рresente trabalho teve рor objetivo analisar а aрlicabilidade das рenas е medidas alternativas à рrivativa dе liberdade no sistema рenal brasileiro, evidenciando а imрortância dе sua aрlicação рara os crimes dе menor ... -
Do Nascituro e da Personalidade: O surgimento jurídico da pessoa.
(2022-07-01)O presente trabalho monográfico tem por finalidade estudar o nascituro bem como o surgimento de sua personalidade e os efeitos legais desse surgimento para os seus direitos e garantias estendendo-se ainda uma breve ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA
(2022-07-01)Este trabalho abordará a responsabilidade civil decorrente do erro médico, buscando definir, sem esgotar, a responsabilidade dos médicos, especialmente do cirurgião plástico, objetivando e analisando quando e de que ... -
ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: CONTEXTO PANDÊMICO
(2022-06-30)A presente monografia tem como objetivo analisar de forma mais abrangente sobre ativismo judicial e judicialização da política e seus impactos atuais e sua contextualização com a pandemia da covid-19. A metodologia ... -
PRÁTICAS CORRUPTIVAS NOS PREGÕES ELETRÔNICOS: análise dos impactos no Sistema Único de Saúde
(2022-06-08)O trabalho monográfico, tendo como tema as práticas corruptivas por parte dos empresários e o exame dos impactos causados ao Sistema Único de Saúde, traz na sua intimidade a interdisciplinaridade, de forma que serve ... -
OS ANIMAIS SÃO VIDA: a responsabilidade civil de pet shops e médicos veterinários por danos causados aos animais domésticos.
(2022-06-06)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade de pet shops e médicos veterinários por danos causados aos animais domésticos, de acordo com aquilo vigente pela legislação brasileira. A metodologia ... -
EXIGIBILIDADE EXECUTIVA EXTRAJUDICIAL DE DUPLICATAS ELETRÔNICAS NO BRASIL: análise doutrinária e jurisprudencial
(2022-06-08)O presente trabalho monográfico se propõe a analisar a exigibilidade executiva extrajudicial das duplicatas eletrônicas no Brasil, conforme análise doutrinária e jurisprudencial de acordo com os acórdãos exauridos pelo ... -
JURISTOCRACIA: O STF e a subversão da Justiça
(2022-06-30)A presente monografia tem o propósito de expor a Juristocracia, fenômeno que se caracteriza pela transferência dos poderes típicos de executivo e legislativo ao judiciário. O tema tem como foco a atuação do Supremo ...