ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: CONTEXTO PANDÊMICO
Abstract
A presente monografia tem como objetivo analisar de forma mais abrangente sobre
ativismo judicial e judicialização da política e seus impactos atuais e sua
contextualização com a pandemia da covid-19. A metodologia utilizada na elaboração
da monografia foi a de compilação bibliográfica, que consiste na exposição do
pensamento de vários autores que escreveram sobre o tema escolhido. Atualmente
diversas discussões vem surgindo acerca da atuação do poder judiciário e seu
protagonismo o que torna esses dois temas relevantes. A expressão ativismo judicial
e judicialização explica muito bem a expansão do poder judiciário, o que antes eram
conceitos não muito discutidos se tornaram motivos de estudos e pesquisas
aprofundadas sobre o assunto. Com isso entender o que significa essas expressões
e suas diferenças se torna importante para compreender esse protagonismo. No
primeiro capítulo será abordado sobre o Direito a saúde como um direito social, no
segundo capítulo sobre o ativismo judicial seu conceito, evolução histórica e sua
compatibilidade com o modelo constitucional brasileiro e para finalizar o terceiro
capítulo irá falar sobre judicialização da política e sua relação com a pandemia.