ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: CONTEXTO PANDÊMICO

Abstract

A presente monografia tem como objetivo analisar de forma mais abrangente sobre ativismo judicial e judicialização da política e seus impactos atuais e sua contextualização com a pandemia da covid-19. A metodologia utilizada na elaboração da monografia foi a de compilação bibliográfica, que consiste na exposição do pensamento de vários autores que escreveram sobre o tema escolhido. Atualmente diversas discussões vem surgindo acerca da atuação do poder judiciário e seu protagonismo o que torna esses dois temas relevantes. A expressão ativismo judicial e judicialização explica muito bem a expansão do poder judiciário, o que antes eram conceitos não muito discutidos se tornaram motivos de estudos e pesquisas aprofundadas sobre o assunto. Com isso entender o que significa essas expressões e suas diferenças se torna importante para compreender esse protagonismo. No primeiro capítulo será abordado sobre o Direito a saúde como um direito social, no segundo capítulo sobre o ativismo judicial seu conceito, evolução histórica e sua compatibilidade com o modelo constitucional brasileiro e para finalizar o terceiro capítulo irá falar sobre judicialização da política e sua relação com a pandemia.