JURISTOCRACIA: O STF e a subversão da Justiça

Abstract

A presente monografia tem o propósito de expor a Juristocracia, fenômeno que se caracteriza pela transferência dos poderes típicos de executivo e legislativo ao judiciário. O tema tem como foco a atuação do Supremo Tribunal Federal, Corte que frauda a democracia representativa, já que interfere com bastante frequência na esfera de atuação dos outros poderes da República. Neste novo sistema, como os cidadãos não participam das tomadas de decisões e formulação de leis através dos seus representantes eleitos, a democracia foi substituída por uma juristocracia. No trabalho serão analisados alguns instrumentos da juristocracia, como o neoconstitucionalismo; a constitucionalização de direitos; os mecanismos de revisão judicial; o ativismo judicial, etc. Também serão analisados atos ilegais e inconstitucionais praticados pelo STF. Foi utilizado o método de pesquisa bibliográfico. A pesquisa realizada em livros, revistas, artigos científicos, leis e sites da internet contribuiu para o desenvolvimento do tema proposto. O capítulo I trata das origens e dos interesses por trás da juristocracia. No capítulo II serão analisados os principais elementos da juristocracia. Por fim, no capítulo III, será analisada a consumação da juristocracia. Ao final, conclui-se que a juristocracia está em estágio avançado de implementação no Brasil.