| dc.description.abstract | A presente monografia tem o propósito de expor a Juristocracia, fenômeno que se
caracteriza pela transferência dos poderes típicos de executivo e legislativo ao
judiciário. O tema tem como foco a atuação do Supremo Tribunal Federal, Corte que
frauda a democracia representativa, já que interfere com bastante frequência na
esfera de atuação dos outros poderes da República. Neste novo sistema, como os
cidadãos não participam das tomadas de decisões e formulação de leis através dos
seus representantes eleitos, a democracia foi substituída por uma juristocracia. No
trabalho serão analisados alguns instrumentos da juristocracia, como o
neoconstitucionalismo; a constitucionalização de direitos; os mecanismos de revisão
judicial; o ativismo judicial, etc. Também serão analisados atos ilegais e
inconstitucionais praticados pelo STF. Foi utilizado o método de pesquisa bibliográfico.
A pesquisa realizada em livros, revistas, artigos científicos, leis e sites da internet
contribuiu para o desenvolvimento do tema proposto. O capítulo I trata das origens e
dos interesses por trás da juristocracia. No capítulo II serão analisados os principais
elementos da juristocracia. Por fim, no capítulo III, será analisada a consumação da
juristocracia. Ao final, conclui-se que a juristocracia está em estágio avançado de
implementação no Brasil. | pt_BR |
