Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions

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    • LIMITES ÉTICO- JURÍDICOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA 

      Souza, Eduardo Frederico Pires de (2018-06-25)
      O presente estudo busca analisar o instituto da colaboração premiada a partir da concepção do processo penal inserido em um Estado Democrático de Direito. Com aumento da repercussão dos crimes econômicos e financeiros, ...

    • CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: aplicabilidade na regularização das propriedades rurais 

      Camargo Júnior, Edson Soares de (2018-06-28)
      Esta monografia visa analisar, através do prisma da legitimidade, as formas de aplicabilidade do disposto no Código Florestal, especificamente no atinente à regularização das propriedades rurais, que sofreram alterações ...

    • PEDOFILIA: uma abordagem científico-jurídica 

      São José, Edileusa Tavares de (2018-06-27)
      A presente monografia tem por objetivo estudar o fenômeno da pedofilia na visão da ciência e do direito. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de artigos, reportagens, publicações em sites que ...

    • DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: delitos praticados na direção de veículo automotor 

      Sant’Anna, Dorothy Clara de (2018-06-11)
      A presente monografia tem por intuito demonstrar a caracterização do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito. A pesquisa apoia-se na legislação atual, doutrinas e jurisprudência especializadas sobre o ...

    • DELAÇÃO PREMIADA E SUAS INFLUENCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

      Pinto, Domingos Cristiano de Siqueira (2018-06-27)
      O trabalho monográfico apresentará o tema: Delação premiada e suas influencias no ordenamento jurídico brasileiro, sendo desenvolvido através de três capítulos, onde foram dispostos sobre o conceito de delação premiada, o ...

    • A DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EM RELAÇÃO Á CARÊNCIA JURISDICIONAL 

      Gonçalves, Dayanne dos Santos (2018-06-21)
      O presente trabalho versa sobre o ordenamento jurídico do ponto de vista da Defensoria Pública. Os encargos dos defensores, a atuação do órgão nos respectivos tribunais, a interatividade com a população, direitos e deveres ...

    • DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE EM FACE DO ANONIMATO NAS PUBLICAÇÕES DIGITAIS 

      Venâncio, Dayane (2018-06-20)
      O presente trabalho de Conclusão de Curso analisa no primeiro capítulo a identificação da Personalidade Jurídica que se estende em ideiascapazes de expressar, ou manifestar o poder de ação, dentro do conceito de personalidade. ...

    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO 

      Almeida, Danyllo Sousa e (2018-06-13)
      O presente trabalho versa sobre a relação entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio, e a maneira que vem sendo usada para tratar desta questão dentro do ordenamento jurídico brasileiro. A análise do tema baseia-se ...

    • A FERTILIZAÇÃO IN VITRO, O NASCITURO E O EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO 

      Moraes, Danniell David Barbosa (2018-06-07)
      A presente monografia tem o condão de analisar o tratamento da Reprodução Humana Assistida, em especial a fertilização in vitro, classificar e numerar os direitos do nascituro garantidos pela legislação brasileira e ponderar ...

    • TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO-INFLUÊNCIAS E REFLEXOS NA LAVAGEM DE CAPITAIS 

      Oliveira, Danillo Rodrigues de (2018-06-22)
      O presente trabalho monográfico apresentará o tema: Teoria do domínio do fato: Influências e Reflexos na lavagem de capitais. Foi desenvolvida através de três capítulos que discorre sobre a teoria do domínio do fato, sua ...

    • A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: (IN) EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO 

      Pina, Daniela Vilela de (2018-06-18)
      A monografia aqui apresentada trata do polêmico tema da proteção ao menor infrator no mundo legislativo nacional, onde são abordados os princípios evolutivos do limite da idade penal na evolução histórica, partindo do ...

    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS 

      Silva, Daniel Joi (2018-06-26)
      A presente monografia tem por objetivo estudar a Responsabilidade Civil do Corretor de imóveis, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ...

    • A APLICAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO COMO AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PRÓPRIO DE SEGURANÇA 

      Ribeiro, Daniel Flores (2018-06-06)
      A presente monografia tem por objetivo estudar e analisar a aplicabilidade da descentralização no setor de segurança pública, visando ainda analisar os motivos e benefícios existentes em virtude de tal aplicação prática. ...

    • USO MEDICINAL DE CANNABIS SATIVA 

      Carneiro, Daniel Alves (2018-06-20)
      A presente monografia analisa o uso e benefícios da Cannabis Sativa para fins medicinais e a luz do ornamento jurídico brasileiro. O primeiro capítulo expõe características, contextos históricos e sobre a marginalização ...

    • DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA 

      Rabelo, Crislaine Alves (2018-06-14)
      A presente monografia tem por objetivo estudar o instituto da responsabilidade civil referente ao dano moral da pessoa jurídica, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica ...

    • DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO FAMILIAR 

      Rosa, Cibelle Lima (2018-06-06)
      A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade civil em face do abandono familiar, sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a de compilação bibliográfica e estudo dos ...

    • TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL 

      Evangelista, Christiane Borges (2018-06-18)
      Este estudo analisou a questão do tráfico de pessoas orientada para a exploração sexual, no contexto dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil e pela legislação nacional. Objetivou apresentar como ocorre a ...

    • COMO NASCE UM CRIMINOSO? – A INFLUÊNCIA DE FATORES SOCIAIS PARA FORMAÇÃO DE AGENTE NO MUNDO DO CRIME 

      Silva, Chiara Luiza da (2018-06-22)
      A presente monografia tem como escopo, analisar os fatores envolvidos na manifestação de sujeitos delinquentes e consequentemente na solidificação do crime no Brasil. Para tanto, durante a pesquisa utilizou-se o método de ...

    • HOLDINGS NO BRASIL: ANÁLISE NO CAMPO COMERCIAL-PROCESSUAL 

      Hajjar, Carolina Oliveira (2018-06-25)
      O presente estudo científico promove analise e discussão no campo comercial e processual das holdings operacionalizadas no Brasil, servindo-as de meio à blindagem - proteção patrimonial. A pesquisa explicativa – funcional ...

    • DA IRREPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE 

      Velasco, Carolina Carneiro (2018-06-29)
      Este trabalho monográfico tem por objetivo o aprofundamento do tema sobre a irrepetibilidade, ou seja, a não devolução de valores recebidos pelos segurados, a título de benefícios previdenciários por incapacidade. O referido ...