DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar o instituto da responsabilidade civil referente ao dano moral da pessoa jurídica, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais de superposição. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, ressalta-se o conceito de dano, numa visão geral, de modo a compreender seu desenvolvimento histórico e sua formação, evidenciando-se as espécies de dano, bem como, os requisitos para sua caracterização. O segundo capítulo ocupa-se em analisar a responsabilidade civil, os elementos caracterizadores, bem como a responsabilidade subjetiva e objetiva, tudo conforme o Código Civil Brasileiro. Por fim, o terceiro capítulo trata da proteção da imagem da pessoa jurídica abarcando posicionamento jurisprudencial a respeito.