LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO

Abstract

O presente trabalho versa sobre a relação entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio, e a maneira que vem sendo usada para tratar desta questão dentro do ordenamento jurídico brasileiro. A análise do tema baseia-se em compilação bibliográfica, estudo da lei vigente, e posicionamento jurisprudencial. Está organizada em três capítulos. Primeiramente, trata do conceito de liberdade de expressão, e os limites deste direito; bem como o conceito de discurso de ódio e suas consequências. Passa-se então a analisar diferentes formas de manifestação do discurso de ódio. Por fim, expõe casos importantes e de relevância para o tema no nosso país.