Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions

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    • GUARDA COMPARTILHADA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 

      Goulart, Camila de Araújo Ferreira (2018-06-18)
      O presente trabalho monográfico propõe analisar a guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente sob a luz da legislação e jurisprudência nacional. Através de um estudo acerca do ...

    • COEXISTÊNCIA DO DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO 

      Silva, Caio Antônio da (2018-06-20)
      O presente trabalho procura abordar de forma objetiva e clara a importância da diferenciação no ordenamento jurídico do divórcio para a separação, trazendo cada característica e efeito jurídico de cada instituto, e ...

    • INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL 

      Stival, Bruno Verano da Cruz (2018-06-04)
      O instituto da desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal sempre encontrou barreiras para sua plena efetivação no ordenamento pátrio. Após a vigência do Diploma Processual Civil de 2015, tal instituto ...

    • O INSTITUTO DO PERDÃO JUDICIAL NO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO E SEUS REQUISITOS LEGAIS 

      Mariano, Bruna Rodrigues Ribeiro (2018-06-20)
      A ideia desse trabalho monográfico é analisar o Instituto do Perdão Judicial no crime de Homicídio Culposo e seus Requisitos Legais, bem como, se a sentença penal tem natureza condenatória, absolutória, ou se é declaratória ...

    • ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA 

      Cardoso, Bruna Oliveira (2018-06-05)
      O Trabalho de Conclusão de Curso apresenta um diálogo entre os institutos da alienação parental e da guarda compartilhada. Do diálogo o trabalho tem por objetivo demonstrar a guarda compartilhada como um possível remédio ...

    • FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO 

      Oliveira, Bruna Mariane de (2018-06-14)
      Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre o instituto do foro especial por prerrogativa de função no âmbito constitucional, destacando de uma forma mais clara seus principais pontos. O ...

    • COPARENTALIDADE: (in) conveniência 

      Nunes, Bianca Aparecida Gomes (2018-06-14)
      O presente trabalho monográfico analisa a Coparentalidade cogitando sua conveniência ou não, tendo em vista os direitos e interesses do filho. Observando as mudanças ocorridas na sociedade e como isso refletiu na estruturação ...

    • O COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS GARANTIAS PROTETIVAS DO CONSUMIDOR 

      Bolina, Beatryz Diniz (2018-06-05)
      O presente trabalho por objetivo estudar sobre a relação existente entre o Comércio Eletrônico nas relações de consumo, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ...

    • ALIENAÇÃO PARENTAL E A RELAÇÃO FAMILIAR: consequências jurídicas 

      Palmeira, Beatriz Soares (2018-06-19)
      O presente trabalho apresenta um diálogo entre os institutos da alienação parental e da relação familiar e suas consequências jurídicas. Do diálogo o trabalho tem por objetivo demonstrar a ocorrência da alienação parental, ...

    • MEDIDAS DE SEGURANÇA: da proposta a efetividade 

      Siqueira, Aythana de Souza (2018-06-13)
      Esta monografia teve como principal objetivo tratar da forma mais abrangente e sucinta sobre as Medidas de Segurança em relação a sua proposta e efetividade. Então foi feita, em primórdio, uma análise sobre todas as ...

    • DROGAS ILÍCITAS: ENSAIO DE POLÍTICA CRIMINAL OU SOCIAL? 

      Rodrigues, Arthur Rafael Duarte (2018-06-18)
      Vislumbrando analisar e solucionar a problemática acerca das drogas ilícitas do Brasil ensaio de política criminal ou social, um tema recorrentemente discutido em âmbito nacional, restou-se necessário o presente estudo, ...

    • A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO NO BRASIL- O INSTRUMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA 

      Ramos, Arthur Lobo (2018-06-19)
      A presente monografia tem por objetivo estudar o instrumento do mandado de segurança como garantia constitucional do direito líquido e certo no Brasil. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ...

    • TRÁFICO DE PESSOAS: desafios e perspectivas e a interface com os Direitos Humanos 

      Bazi, Anellise Gonçalves (2018-06-18)
      Sabe-se que o tráfico de seres humanos é um assunto profundo por envolver princípios morais, éticos, religiosos e por afetar diretamente o direito da liberdade sexual, princípio fundamental assegurado pela Carta Magna ...

    • AS ESFERAS DE RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS 

      Fedrigo, Andressa Rafaela Soares (2018-06-14)
      Esta monografia tem por objetivo analisar as esferas de responsabilidade e punibilidade dos agentes públicos devido aos seus atos ilícitos praticados por meio de cargos, funções ou empregos e o reflexo causado na Administração. ...

    • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 

      Oliveira, Andressa de Sousa (2018-06-11)
      O presente trabalho monográfico apresentará o tema: Responsabilidade civil por abandono afetivo segundo a legislação brasileira, foi desenvolvido através de três capítulos, que discorrem sobre a conceituação e evolução do ...

    • CRIMES VIRTUAIS 

      Assunção, Ana Paula Souza (2018-06-18)
      O Trabalho de Conclusão de Curso apresenta uma explanação entre legislação vigente e projeto de lei acerca dos crimes virtuais. O trabalho tem por objetivo demonstrar a fragilidade do ordenamento jurídico quanto ao ...

    • TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL 

      Fleuri, Ana Maria da Silva Batista (2018-06-04)
      Esse trabalho monográfico tem o objetivo abordar sobre tráfico de mulheres para fins de exploração sexual com ênfase no Brasil, mas buscando entender o crime em âmbito mundial, bem como verificar as obrigações dos organismos ...

    • CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: tipo empresarial por excelência e as especiarias das sociedades anônimas 

      Siqueira, Ana Júlia Garcia Azevedo (2018-07-03)
      Esta pesquisa teve como foco analisar a empresa pública de capital exclusivamente público, Caixa Econômica Federal, sob a perspectiva das Sociedades Anônimas e a sua adesão a este tipo empresarial por excelência. A presente ...

    • A FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO CRIME DE RACISMO E A ANÁLISE DAS PENAS COMINADAS NA LEI 7.716/1989 

      Almeida, Ana Cristina Lima de (2018-06-28)
      O presente trabalho, visa elucidar dúvidas acerca do tema apresentado, demonstrando sua necessidade de debate. Justificando-se por sua importância histórica, posto que, a memória da discriminação racial se confunde com a ...

    • A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA E OS PROBLEMAS DE REINSERÇÃO NA SOCIEDADE 

      Oliveira, Ana Clara Mendes de (2018-06-05)
      A presente monografia tem por objetivo abordar o transtorno de personalidade da psicopatia no âmbito do Direito Penal. Esta se divide em três capítulos, que irão abordar, respectivamente, a compreensão de como o transtorno ...