CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: tipo empresarial por excelência e as especiarias das sociedades anônimas

Abstract

Esta pesquisa teve como foco analisar a empresa pública de capital exclusivamente público, Caixa Econômica Federal, sob a perspectiva das Sociedades Anônimas e a sua adesão a este tipo empresarial por excelência. A presente pesquisa se justificou por ser um tema pouco abordado e discutido, e que merece ser conhecido e estudado por estudiosos e acadêmicos, já que se trata de uma instituição bastante presente e relevante para a sociedade brasileira. Para que o objetivo proposto por este estudo fosse alcançado fez-se necessário sua divisão em três capítulos. No primeiro capítulo buscou-se abordar a sociedade anônima à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Analisando as suas diversas características, bem como o contexto histórico ao qual foi inserida no Estado e as legislações criadas que regem o instituto. E ainda, os princípios estruturais atrelados à sociedade anônima, com o intuito de melhor entender e qualificar esta instituição. No segundo capítulo, buscou-se abordar a caracterização das sociedades anônimas, tais como suas espécies, seu objeto social, como se constitui, seus órgãos sociais, como se dá o gerenciamento e administração de tais instituições. Tem como objetivo o aprofundamento do conhecimento acerca da matéria, bem como o estudo e as ramificações desta forma societária. E finalmente no terceiro capítulo, a abordagem se fez no intuito de analisar a criação, legislação e regulação da Caixa Econômica Federal; Tipo aderido; Tipos Societários; Pontos Positivos; e Tipo por Excelência. A metodologia utilizada na elaboração desta monografia foi a bibliográfica, que consistiu na exposição do pensamento de vários autores que escreveram sobre o tema escolhido. Esta pesquisa sem a pretensão de esgotar o tema, apenas com o anseio de trazer à discussão as características gerais da sociedade anônima, a fim de possibilitar o entendimento sobre a conexão da Caixa Econômica Federal com o instituto da Sociedade Anônima.