ALIENAÇÃO PARENTAL E A RELAÇÃO FAMILIAR: consequências jurídicas

Abstract

O presente trabalho apresenta um diálogo entre os institutos da alienação parental e da relação familiar e suas consequências jurídicas. Do diálogo o trabalho tem por objetivo demonstrar a ocorrência da alienação parental, sob um aspecto da relação familiar e as consequências oriundas desta alienação. Após caracterização dos institutos e do diálogo entre alienação a relação familiar e suas consequências jurídicas, o estudo apresentou que a ocorrência da alienação parental se dá na maioria das vezes com a quebra de um vínculo matrimonial. Após o rompimento matrimonial muitas das vezes o genitor não aceita tal fim e começa a usar os filhos como instrumento de vingança para afetar o outro genitor causando então a chamada alienação parental. A pesquisa metodologicamente foi moldada por abordagem dedutiva e por procedimento bibliográfico, analisando legislações e posicionamentos doutrinários. Após a construção de três capítulos pela análise é concluído que por fim, se examina as consequências jurídicas e a responsabilidade civil decorrente dos atos alienatórios.