COEXISTÊNCIA DO DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Abstract

O presente trabalho procura abordar de forma objetiva e clara a importância da diferenciação no ordenamento jurídico do divórcio para a separação, trazendo cada característica e efeito jurídico de cada instituto, e demonstrando toda a evolução história da formação da família e o casamento até os modernos modos de dissolução da união, como por exemplo o divórcio extrajudicial. Terá como base de estudo a legislações pátrias atuais e já revogadas, bem como jurisprudências e doutrinas de diversas épocas.