Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
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ADOÇÃO HOMOAFETIVA: surgimento de uma nova família
(2018-06-12)O presente trabalho analisa a adoção por pares homossexuais, através de questões abordadas pela doutrina brasileira com base nos preceitos previstos na Constituição Federal de 1988, leis ordinárias e jurisprudências. A ... -
DIREITO E POLÍTICA EM HANNAH ARENDT: uma releitura do Direito para o mundo contemporâneo
(2018-06-19)A presente monografia tem como objetivo estudar o direito e política em Hannah Arendt: uma releitura do Direito para o mundo contemporâneo. A metodologia utilizada é a compilação ou bibliográfico, que consiste na exposição ... -
OS REQUISITOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA NOS TERMOS DA LEI 12.850/2013 E OS BENEFÍCIOS AO COLABORADOR
(2018-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar os requisitos da colaboração premiada nos termos da lei 12.850/2013 e os benefícios ao colaborador. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
A PEDAGOGIA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA
(2018-06-15)O trabalho irá explorar a pedagogia jurídica como instrumento de formação do homem nos moldes da paideiagrega, em que os cidadãos eram educados para a vida social e política por meio de sólidos valores, o principal deles, ... -
A EXECUÇÃO DA PENA NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E TRATADOS INTERNACIONAIS
(2018-05-18)A presente monografia tem por objetivo estudar a execução da pena no âmbito do sistema prisional brasileiro sob a ótica dos direitos humanos e tratados internacionais. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica ... -
A LEGISLAÇÃO CORRELATA E OS EMBARAÇOS NA REALIZAÇÃO DA PERICIAL NOS CASOS DE CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL
(2018-06-21)Este trabalho estudou a importância da diminuição dos embaraços à realização pericial nos crimes sexuais de vulnerável à luz da legislação brasileira. O estressante e embaraçoso ônus pela produção da prova no caso de crimes ... -
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA EM PENITENCIÁRIAS
(2018-06-21)Esse trabalho monográfico tem o objetivo abordar sobre a concessão administrativa em penitenciárias brasileiras, bem como verificar qual modelo seria o mais adequado diante a nossa realidade social, contribuindo assim para ... -
INEFICIÊNCIA DA POLÍCIA: indolência dos servidores ou falta de investimento governamental
(2018-05-25)O objetivo desta monografia é refletir sobre a atuação da polícia judiciária no Brasil de modo a perceber se existe indolência de servidores ou falta de investimento do Governo. Do ponto de vista metodológico, o trabalho ... -
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO
(2018-06-14)A presente pesquisa tem como objetivo esclarecer quanto à aplicação da legislação de trânsito, através do estudo do Processo Administrativo de Trânsito como meio de defesa dos cidadãos perante qualquer informalidade ou ... -
DELINQUÊNCIA JUVENIL: políticas públicas e o ordenamento jurídico brasileiro
(2018-06-27)O trabalho monográfico apresentará o tema: Delinquência juvenil: políticas públicas e o ordenamento jurídico brasileiro e será desenvolvido em três capítulos, descrevendo sobre os objetiva mostrar as políticas públicas em ... -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E EFICIÊNCIA
(2018-06-11)Esta monografia visou estudar em uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e legislativa, o instituto da audiência de custódia sob o enfoque de dois princípios constitucionais: legalidade e eficiência. ... -
CRIMES DE TRÂNSITO: a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos
(2018-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar os crimes de trânsito e a substituição das penas privativas de liberdade pelas penas restritivas de direito à luz da legislação vigente. A metodologia utilizada é a de compilação ... -
EFEITOS DA PERSUASÃO E DA ARGUMENTAÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO
(2018-05-14)A ideia deste trabalho monográfico é analisar a obra Teoria da Argumentação, de Chaim Perelman, cotejando-a com outras obras que discutem o tema da retórica/argumentação/persuasão, buscando compreender como esses assuntos ... -
TRÁFICO DE PESSOAS PARA O FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: análise jurídico-doutrinária
(2018-06-04)A ideia deste trabalho monográfico é realizar uma análise jurídico-doutrinária do crime tráfico de pessoas para o fim de exploração sexual, estudando a história do desenvolvimento desse crime, a evolução legislativa e a ... -
REFLEXOS DA PSICOPATIA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
(2018-06-19)O presente trabalho monográfico tem por objetivo o aprofundamento do conceito de psicopatia e o tratamento previsto pelo Código Penal Brasileiro para o psicopata que comete um crime. É de grande importância identificarmos ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO
(2018-06-19)O trabalho monográfico apresenta o tema: responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. Sua evolução histórica até os dias atuais, seu progresso em nosso país, suas pressuposições e suas espécies. No entanto, prioriza-se ... -
O SISTEMA INVESTIGATÓRIO NAS FORÇAS ARMADAS E O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2018-06-27)A presente monografia tem por objetivo estudar a importância do Sistema Investigatório nas forças armadas e o advento da constituição federal de 1988, sob respaldo das garantias e direitos fundamentais expostos na Carta ... -
GUARDA COMPARTILHADA E O DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL DO MENOR
(2018-05-16)Esse trabalho monográfico tem o objetivo de abordar a guarda compartilhada, bem como verificar se esta pode ser o modelo mais adequado a garantir um melhor desenvolvimento emocional do menor. Do ponto de vista metodológico, ... -
AS PRISÕES FEMININAS E A GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2018-05-14)Esta monografia tem por objetivo analisar os enunciados que descrevem as penitenciárias brasileiras femininas com vistas a saber se a garantia da dignidade da pessoa humana está sendo, de fato, aplicada. Do ponto de vista ... -
A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PROVA E SUA INDISPENSABILIDADE NA INVESTIGAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
(2018-06-15)Essa monografia tem como escopo verificar a importância da colaboração premiada como meio de prova e sua indispensabilidade na investigação de organizações criminosas. Dado esse tema tão abrangente, tem como finalidade ...