REFLEXOS DA PSICOPATIA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Abstract

O presente trabalho monográfico tem por objetivo o aprofundamento do conceito de psicopatia e o tratamento previsto pelo Código Penal Brasileiro para o psicopata que comete um crime. É de grande importância identificarmos o grau de imputabilidade destes indivíduos afim de aplicar uma pena correta e eficaz. Procurou-se compreender os impactos que o conceito de psicopatia causa na culpabilidade e imputabilidade do indivíduo bem como os diferentes posicionamentos das ciências médicas em relação a psicopatia. Por fim, buscou-se identificar o tipo de pena aplicável ao psicopata que comete um crime com base na nossa lei penal. O que se pode concluir foi que apesar deo ordenamento jurídico brasileiro reservar tratamento especial a este tipo de portador, os esforços da Medicina Legal, Psicologia Forense e do Direito penal estão longe de chegar ao fim pois ainda se observa muitas divergências de posicionamento em relação a estes indivíduos .Para que este trabalho atingisse seu objetivo a metodologia adotada foi a consulta a obras e artigos científicos relacionados ao assunto.