Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
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FACÇÕES CRIMINOSAS: desafios no sistema processual penal brasileiro e no direito comparado
(2018-12-07)A presente monografia tem por objetivo estudar as facções criminosas, seus desafios no sistema processual penal brasileiro, e no direito comparado. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
A TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS- DISCURSO E EFETIVIDADE NO BRASIL
(2018-12-05)O presente trabalho, pretende demonstrar a importância do estudo e do alcance dos direitos humanos no Brasil. Descrevendo brevemente, a trajetória de lutas e garantias, conquistadas durante anos, para o alcance de melhor ... -
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS CLIMÁTICOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL
(2018-12-05)A presente monografia tem por objetivo analisar a questão dos refugiados climáticos em âmbito internacional, abrangendo um estudo sobre as mudanças climáticas, a conceituação, definição e demais terminologias do termo ... -
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA REDE CARTORÁRIA
(2018-12-05)A presente monografia tem por objetivo estudar a possibilidade ou não da aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos serviços prestados por cartórios. Inicialmente, analisa os contratos, numa visão geral, de modo a ... -
ENCARCERAMENTO FEMININO: sistema pensado por eles e para eles sob a perspectiva das desigualdades de gênero
(2018-12-07)A pesquisa analisa a aplicação da pena no que concerne à população feminina no Brasil, sob a perspectiva das desigualdades de gênero e da proteção da mulher que se encontra sob a tutela do Estado. Expõe os aspectos históricos ... -
OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
(2018-12-10)A presente monografia tem o objetivo de explicar a lei das organizações criminosas e a colaboração premiada bem como os seus contornos legais. Será apresentado o surgimento do instituto da colaboração premiada, bem como ... -
PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
(2018-06-22)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre a psicopatia dentro do direito penal brasileiro. É de suma importância entendermos a figura do psicopata na sociedade e a resposta que conseguimos ... -
REFORMA TRABALHISTA: Lei nº 13.467/2017
(2018-06-12)A atual crise econômica que assola o país tem repercutido de forma intensa no mercado de trabalho. Nesse contexto, surge a necessidade de implementação de uma nova política de modernização das leis trabalhistas. Publicada ... -
DO DANO MORAL NA MIDIA ELETRÔNICA
(2018-06-14)Diante do intenso fluxo de informações divulgado pela mídia eletrônica, sobre a sociedade, não são incomuns casos de divulgação e transmissão de fatos mentirosos, que causam danos morais aos envolvidos. Assim a pesquisa ... -
DIREITO DO TRABALHO: Assédio Moral nas relações de trabalho
(2018-06-25)O “trabalho monográfico tem por tema: “DIREITO DO TRABALHO”: Assédio moral nas relações de trabalho”, sendo desenvolvido através de três capítulos, que discorrem, inicialmente, sobre as generalidades da teoria do assédio ... -
PSICOPATIA E DIREITO PENAL: uma interrelação
(2018-06-20)A presente monografia tem por objetivo é analisar como o Poder Judiciário brasileiro se posiciona em relação aos crimes contra a vida, praticados por pessoas que sofrem distúrbios psicológicos que os transformam em assassinos ... -
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS PRINCIPAIS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO
(2018-06-07)O presente trabalho monográfico tem como fulcro estudar o Estatuto da pessoa com deficiência, no contexto das hodiernas alterações que ocorreram no Código Civil através da Lei nº 13.146/15, a qual também instituiu o estatuto. ... -
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: o entendimento dos Tribunais Superiores para a sua aplicação nos crimes de furto
(2018-06-15)Esta monografia tem por objetivo estudar o princípio da insignificância e sua aplicabilidade nos crimes de furto e o entendimento dos Tribunais Superiores diante desse assunto. A metodologia utilizada é a de compilação ... -
A LUTA PELOS DIREITOS FEMININOS SOB A ÓTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS: o caso Malala
(2018-06-05)A presente monografia tem por objetivo analisar a evolução do direito feminino, o seu positivismo por meio dos tratados internacionais e os impactos do caso Malala. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica ... -
SISTEMA PENITENCIÁRIO: ressocialização do preso no Brasil e suas consequências para a sociedade
(2018-06-27)A presente monografia tem por objetivo avaliar o sistema penitenciário em relação a ressocialização do preso no Brasil e suas consequências para a sociedade. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, e estudo ... -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CRIME ORGANIZADO E SUA TIPIFICAÇÃO Á LUZ DO ADVENTO DA LEI Nº 12.850/13
(2018-06-11)Esta monografia tem por objetivo analisar a evolução histórica do crime organizado no Brasil e no mundo, bem como o surgimento de institutos legais que trataram e ainda tratam sobre o tema, como foco nas leis atualmente ... -
A IMPORTÂNCIA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA E A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO Á INTIMIDADE
(2018-06-08)A presente monografia tem por objetivo estudar a importância da interceptação telefônica como meio de prova e a relativização do direito à intimidade, sob respaldo da Constituição Federal Brasileira e a Lei das interceptações ... -
PERDA DO TEMPO ÚTIL: consequências jurídicas
(2018-06-05)Este trabalho tem por tema a perda do tempo útil e suas consequências jurídicas. Justifica-se haja vista o fato de a sociedade contemporânea apresentar uma demanda cada vez maior quanto à indenização pelo tempo perdido. ... -
EUTANÁSIA: Possibilidade Jurídica na Doutrina Pátria
(2018-06-12)O presente trabalho acadêmico tem por tema a Eutanásia: possibilidade jurídica na doutrina pátria, ato este que visa acelerar a morte de um enfermo em estado terminal. Justifica-se haja vista o fato de ocasionar polêmica ... -
O TRATAMENTO DO DIREITO PENAL AOS CRIMINOSOS PORTADORES DE PSICOPATIA
(2018-06-15)O presente trabalho busca analisar o tratamento do Direito Penal aos criminosos portadores da psicopatia, o estudo levanta o que muito assusta e apavora a sociedade, principalmente pela falta de punibilidade aplicada nas ...