SISTEMA PENITENCIÁRIO: ressocialização do preso no Brasil e suas consequências para a sociedade

Abstract

A presente monografia tem por objetivo avaliar o sistema penitenciário em relação a ressocialização do preso no Brasil e suas consequências para a sociedade. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, e estudo de posicionamento jurisprudencial dos Tribunais Superiores. Está didaticamente dividido em três capítulos. Inicialmente, ressalta-se o contexto histórico do cárcere e suas principais características. O foco se da na convivência interna, e os abusos e violências sofridas dentro das prisões. O segundo capítulo ocupa-se em verificar a Lei de Execução Penal –LEP, seus objetivos e finalidade. Destacam-se temáticas como o trabalho do preso e as condições de saúde, educação e assistência ao detento. Por fim, o terceiro capítulo trata das consequências do encarceiramento na vida de um sentenciado. Logo, fica evidenciado a complexidade do significado de uma pena privativa de liberdade para o condenado e a tamanha dificuldade de reinserção do ex-detento no mercado de trabalho.