PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Abstract

Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre a psicopatia dentro do direito penal brasileiro. É de suma importância entendermos a figura do psicopata na sociedade e a resposta que conseguimos alcançar dentro do direito penal. Procurou-se mostrar a discussão sobre a questão do portador de personalidade psicopata que comete crimes, como deve ser entendido e tratado, pois só assim será possível dar um encaminhamento jurídico apropriado a seu caso. Esse trabalho tem por principal objetivo resgatar um tema pouco discutido em nosso país, seja por psiquiatras seja por estudiosos do Direito. Além disso, é de suma importância haver um estudo interdisciplinar sobre tal realidade, a fim de um maior entendimento populacional e principalmente de controlar e precaver a prática dos fatos delituosos, já que o que mais vemos em nossa realidade é uma enorme reincidência em crimes cometidos por psicopatas.