O TRATAMENTO DO DIREITO PENAL AOS CRIMINOSOS PORTADORES DE PSICOPATIA

Abstract

O presente trabalho busca analisar o tratamento do Direito Penal aos criminosos portadores da psicopatia, o estudo levanta o que muito assusta e apavora a sociedade, principalmente pela falta de punibilidade aplicada nas sanções. O método utilizado na elaboração da monografia foi o da compilação ou bibliográfico, que consiste na exposição do pensamento de vários autores que se debruçaram sobre o tema eleito. Foi desenvolvido uma pesquisa bibliográfica, utilizando, como direção e esteio, contribuições de diversos autores sobre o assunto selecionado por meio de consulta à livros periódicos e à rede mundial de computadores. Está dividida didaticamente em três capítulos, ressaltando que para a realização da pesquisa, foram levantados os seguintes questionamentos: a) Quais as características de um psicopata? b) O ambiente familiar pode influenciar até que ponto a personalidade psicopática? c) Qual a resposta oferecida pelo Direito Penal para os crimes cometidos por estes sujeitos? São essas, pois as questões que se tenta responder neste trabalho. Conclui-se que não há como especificar uma única causa para um indivíduo tornar-se um assassino em série, eis aí, a dificuldade para se traçar um perfil criminal, bagagens genéticas, processos sociais ou educacionais corroboram para um indivíduo se tornar realmente perverso. Psicopatas são incapazes de aprender com a punição ou modificar seu comportamento, em casos mais graves, praticam tortura, rituais sádicos, canibalismo e assassinatos.