Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions

Now showing items 4241-4260 of 4612

    • A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SUA TUTELA JURÍDICA 

      Fonseca, Gabriel Luis (2018-06-05)
      Essa monografia tem como escopo verificar a tutela jurídica da pessoa com deficiência, com ênfase na legislação brasileira. Justifica-se o presente trabalho na falta de infra-estrutura presente na sociedade. Diante do tema ...

    • DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E DO CABIMENTO DO DANO MORAL 

      Barbosa, Fernanda Caroline Santos (2018-06-13)
      O presente trabalho acadêmico visa de maneira clara e sintética a análise acerca da Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas e do cabimento do dano moral a estas, a partir dos direitos da personalidade, baseando-se na ...

    • MOVIMENTO CRIMINAL DA LEI E DA ORDEM E A ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO 

      Silva, Fernanda Aparecida Ribeiro da (2018-06-29)
      Esse trabalho monográfico tem o objetivo de analisar o movimento criminal da lei e da ordem e a teoria do direito penal do inimigo bem como a possível compatibilização destes com o estado democrático de direito. Com o ...

    • O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE DIREITO E MORAL 

      Abrenhosa, Fabiane da Mata (2018-06-20)
      A presente monografia tem por objetivo analisar a moral decisória sob o aspecto da discricionariedade em acórdãos do Supremo Tribunal Federal. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica de teses filosóficas e ...

    • DIREITO AO ESQUECIMENTO E A ERA DIGITAL: tutela jurídica no Brasil 

      Rocha Júnior, Esdras de Freitas (2018-06-12)
      A presente monografia tem por objetivo analisar o direito ao esquecimento na Internet, sob a ótica da Constituição Federal de 1988 e o posicionamento do magistério doutrinário sobre o tema. A metodologia utilizada é a de ...

    • A REMIÇÃO PELO ESTUDO E A ANÁLISE DE SEUS REQUISITOS LEGAIS 

      Silva, Emílio Lima Gomes Pereira da (2018-06-06)
      O trabalho monográfico apresenta o tema: A remição pelo estudo e a análise de seus requisitos legais, sendo desenvolvido por meio de três capítulos, que descrevem sobre os regimes de cumprimento de pena e a execução penal, ...

    • A TUTELA DE URGÊNCIA COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL Á SAÚDE 

      Ferreira, Emerson Marques (2018-06-21)
      O presente Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresenta a análise acerca de efetividade do judiciário como garantidor do direito à saúde. O estudo é relevante pela importância de se garantir este direito social essencial. ...

    • UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS ADOTADAS PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL 

      Almeida, Elizângela Magalhães França (2018-06-05)
      A presente monografia tem por objetivo fazer uma análise das políticas públicas adotadas para a proteção ambiental no Brasil, sob a égide de acordos internacionais e da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a ...

    • LIMITES ÉTICO- JURÍDICOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA 

      Souza, Eduardo Frederico Pires de (2018-06-25)
      O presente estudo busca analisar o instituto da colaboração premiada a partir da concepção do processo penal inserido em um Estado Democrático de Direito. Com aumento da repercussão dos crimes econômicos e financeiros, ...

    • CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: aplicabilidade na regularização das propriedades rurais 

      Camargo Júnior, Edson Soares de (2018-06-28)
      Esta monografia visa analisar, através do prisma da legitimidade, as formas de aplicabilidade do disposto no Código Florestal, especificamente no atinente à regularização das propriedades rurais, que sofreram alterações ...

    • PEDOFILIA: uma abordagem científico-jurídica 

      São José, Edileusa Tavares de (2018-06-27)
      A presente monografia tem por objetivo estudar o fenômeno da pedofilia na visão da ciência e do direito. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de artigos, reportagens, publicações em sites que ...

    • DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: delitos praticados na direção de veículo automotor 

      Sant’Anna, Dorothy Clara de (2018-06-11)
      A presente monografia tem por intuito demonstrar a caracterização do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito. A pesquisa apoia-se na legislação atual, doutrinas e jurisprudência especializadas sobre o ...

    • DELAÇÃO PREMIADA E SUAS INFLUENCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

      Pinto, Domingos Cristiano de Siqueira (2018-06-27)
      O trabalho monográfico apresentará o tema: Delação premiada e suas influencias no ordenamento jurídico brasileiro, sendo desenvolvido através de três capítulos, onde foram dispostos sobre o conceito de delação premiada, o ...

    • A DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EM RELAÇÃO Á CARÊNCIA JURISDICIONAL 

      Gonçalves, Dayanne dos Santos (2018-06-21)
      O presente trabalho versa sobre o ordenamento jurídico do ponto de vista da Defensoria Pública. Os encargos dos defensores, a atuação do órgão nos respectivos tribunais, a interatividade com a população, direitos e deveres ...

    • DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE EM FACE DO ANONIMATO NAS PUBLICAÇÕES DIGITAIS 

      Venâncio, Dayane (2018-06-20)
      O presente trabalho de Conclusão de Curso analisa no primeiro capítulo a identificação da Personalidade Jurídica que se estende em ideiascapazes de expressar, ou manifestar o poder de ação, dentro do conceito de personalidade. ...

    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO 

      Almeida, Danyllo Sousa e (2018-06-13)
      O presente trabalho versa sobre a relação entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio, e a maneira que vem sendo usada para tratar desta questão dentro do ordenamento jurídico brasileiro. A análise do tema baseia-se ...

    • A FERTILIZAÇÃO IN VITRO, O NASCITURO E O EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO 

      Moraes, Danniell David Barbosa (2018-06-07)
      A presente monografia tem o condão de analisar o tratamento da Reprodução Humana Assistida, em especial a fertilização in vitro, classificar e numerar os direitos do nascituro garantidos pela legislação brasileira e ponderar ...

    • TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO-INFLUÊNCIAS E REFLEXOS NA LAVAGEM DE CAPITAIS 

      Oliveira, Danillo Rodrigues de (2018-06-22)
      O presente trabalho monográfico apresentará o tema: Teoria do domínio do fato: Influências e Reflexos na lavagem de capitais. Foi desenvolvida através de três capítulos que discorre sobre a teoria do domínio do fato, sua ...

    • A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: (IN) EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO 

      Pina, Daniela Vilela de (2018-06-18)
      A monografia aqui apresentada trata do polêmico tema da proteção ao menor infrator no mundo legislativo nacional, onde são abordados os princípios evolutivos do limite da idade penal na evolução histórica, partindo do ...

    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS 

      Silva, Daniel Joi (2018-06-26)
      A presente monografia tem por objetivo estudar a Responsabilidade Civil do Corretor de imóveis, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ...