DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E DO CABIMENTO DO DANO MORAL

Abstract

O presente trabalho acadêmico visa de maneira clara e sintética a análise acerca da Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas e do cabimento do dano moral a estas, a partir dos direitos da personalidade, baseando-se na legislação, doutrinas próprias e jurisprudência. O referido tema será abordado em três capítulos. O primeiro diz respeito a responsabilidade civil das pessoas jurídicas; o segundo ao dano moral e quanto ao terceiro a possibilidade do cabimento do dano moral as pessoas jurídicas. Como metodologia utilizada, o presente embasa-se na exposição do pensamento de vários autores. Fora desenvolvida uma pesquisa bibliográfica, tendo como apoio e base de diversos doutrinadores especializados sobre o assunto em questão, por meio de consultas a livros periódicos, artigos, legislação e jurisprudência, possibilitando ao leitor uma visão crítica do tema diante da enorme divergência de entendimentos jurisprudenciais e doutrinários concernentes ao mesmo. Dentre os diversos autores que abordam o referido tema, destacam-se: Sérgio Cavalieri Filho, Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho, Carlos Roberto Gonçalves, Paulo Nader e Silvio de Salvo Venosa.