Direito: Recent submissions
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O TRIBUNAL DO JÚRI E AS NULIDADES PROCESSUAIS, UMA POSSÍVEL (IN) SEGURANÇA: ANÁLISE SOBRE O CASO BOATE KISS
(2023-07-01)O presente estudo versa sobre investigar a (in) segurança instituto do Júri Popular quanto a ocorrência de nulidades processuais. Questiona-se a possível existência de fragilidades e o seu impacto na tutela jurisdicional. ... -
HOLDING FAMILIAR E A POSSIBILIDADE DE ELISÃO FISCAL DURANTE O PROCESSO SUCESSÓRIO
(2023-07-01)O tema deste trabalho é holding familiar e a possibilidade de elisão fiscal durante o processo sucessório. O objetivo geral desta pesquisa é examinar os diferentes tipos de holding, sua possibilidade jurídica de constituição ... -
LOTEAMENTOS IRREGULARES: A RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DE ENTES FEDERATIVOS E AGENTES PÚBLICOS NO BRASIL
(2023-07-01)O presente artigo tem como tema loteamentos irregulares: a responsabilização jurídica de entes federativos e agentes públicos no Brasil. Essa pesquisa justifica-se em virtude de o tema ser de extrema relevância social e ... -
CONSTITUIÇÃO E DESIGUALDADE: TITULA BRASIL, DIREITO DE PROPRIEDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA
(2023-07-01)A presente pesquisa trata acerca da Constituição e a desigualdade em paralelo ao programa Titula Brasil, estabelecendo-se análises do direito à propriedade e frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. O objetivo ... -
ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
(2023-07-01)O artigo científico em alhures, denominado “Análise Jurídica sobre a (In)Eficácia do Estatuto do Desarmamento”, teve como escopo a análise jurídica Lei 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento. A pesquisa ... -
LGPD E DIREITO DO TRABALHO: O DIREITO À TRANSPARÊNCIA NA TRATATIVA DE DADOS PESSOAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO – UMA APRECIAÇÃO NA EMPRESA PIACENTINI BRASIL
(2023-07-01)A presente pesquisa, nominada: LGPD e o Direito do Trabalho: O Direito à transparência na tratativa de dados pessoais na relação de emprego uma apreciação na empresa Piacentini Brasil, buscou discorrer acerca do tema de ... -
COMPLIANCE: (IN)APLICABILIDADE COMO INSTRUMENTO JURÍDICO NO COMBATE À IMPROBIDADE NO BRASIL
(2023-07-01)O tema deste trabalho é Compliance: (in)aplicabilidade como instrumento jurídico no combate à improbidade no Brasil. A justificativa para presente pesquisa consiste no anseio da sociedade por uma Administração Pública ... -
JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA: APOSENTADORIA ESPECIAL E IMPLICAÇÕES QUANTO A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS SOBRE A EXPOSIÇÃO A RUÍDOS (INSALUBRIDADE)
(2023-07-01)A presente pesquisa aborda a complexidade da comprovação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a ruídos, destacando as divergências entre o INSS e a jurisprudência. O objetivo geral é analisar os critérios ... -
IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA APOSENTADORIA ESPECIAL COM ÊNFASE NA INSALUBRIDADE REFERENTE A AGENTES QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS
(2023-07-06)O presente artigo científico intitulado “ Impactos da Reforma da Previdência Social na Aposentadoria Especial com Ênfase na Insalubridade Referente à Agentes Químicos, Físicos e Biológicos” visa à análise acerca dos ... -
A ASCENSÃO DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FACE AO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA – GOIÁS
(2023-07-03)O presente artigo científico trata acerca da ascensão da justiça penal negocial, realizandose uma análise face à eficácia do acordo de não persecução penal frente ao município de Goianésia. O objetivo geral da pesquisa é ... -
OUTORGA DO USO DAS ÁGUAS PARA EXPLORAÇÃO DE POÇOS SUBTERRÂNEOS: LICENCIAMENTO E POSSÍVEIS PENALIDADES NO BRASIL
(2023-07-04)O tema deste trabalho é Outorga do uso das águas para exploração de poços subterrâneos: licenciamento e possíveis penalidades no Brasil. O problema é identificar quais poços devem ser regularizados, apontado as consequências ... -
UMA ANÁLISE DO SEGURADO ESPECIAL (RURAL) NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: DIFICULDADE DA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE RURICULA
(2023-07-01)O objetivo deste trabalho é analisar a situação dos trabalhadores rurais brasileiros que são enquadrados como segurados especiais no sistema de previdência social, com foco nas dificuldades enfrentadas por esses ... -
A NATUREZA JURÍDICA DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO
(2023-07-01)o presente artigo intitulado de A Natureza Jurídica do Feminicídio como Qualificadora do Homicídio busca relacionar a natureza jurídica do feminicídio com as demais qualificadoras do homicídio destacando sua importância ... -
O MANÍACO DE LUZIÂNIA E O VAMPIRO DE NITERÓI: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E A CONDIÇÃO DO PSICOPATA NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
(2023-07-01)Este trabalho tem como base os casos do Vampiro de Niterói e do Maníaco de Luziânia, nos quais os autores dos crimes são considerados psicopatas. O objetivo deste estudo é contribuir para a compreensão do tratamento de ... -
SISTEMA PENAL: ANÁLISE DO TRABALHO E RECONHECIMENTO DOS POLICIAIS PENAIS E VIGILANTES PENITENCIÁRIOS TEMPORÁRIOS DE GOIÁS
(2023-07-01)O presente artigo científico descreve a importância do trabalho desempenhado pelos policiais penais e vigilantes penitenciários temporários do Estado de Goiás, pois esses profissionais estão expostos aos riscos para ... -
JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS APLICADAS PELO JUIZADO ESPECIAL DE GOIANÉSIA - GOIÁS
(2023-07-01)A presente pesquisa, intitulada Justiça Penal Negocial: a (in)eficácia das medidas despenalizadoras aplicadas pelo juizado especial de Goianésia – Goiás, onde buscou discorrer sobre os juizados especiais e suas peculiaridades. ... -
DEEPFAKE E O PROCESSO ELEITORAL: O PODER DE MANIPULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2023-07-01)O presente trabalho tem como tema “Deepfake e o Processo Eleitoral: O poder de manipulação da inteligência artificial frente a legislação brasileira”. Quanto ao objetivo geral, pretende-se demonstrar a ameaça dos deepfakes ... -
A INCLUSÃO DO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO: DESAFIOS E CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE
(2023-07-01)Este trabalho aborda a inclusão dos autistas no mercado de trabalho, visando compreender os desafios enfrentados e os caminhos para sua efetividade. São investigadas políticas públicas e iniciativas privadas que promovem ... -
A COCULPABILIDADE ESTATAL NA SEARA CRIMINAL FACE A ADOÇÃO DA TEORIA DA LABELLING APPROACH NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO
(2023-07-01)O presente artigo científico intitulado “A Coculpabilidade Estatal na seara criminal face à adoção da Teoria da Labelling Approach no Processo Penal contemporâneo” visa a reflexão acerca da possível ineficiência do sistema ... -
A COCULPABILIDADE ESTATAL NA SEARA CRIMINAL FACE A ADOÇÃO DA TEORIA DA LABELLING APPROACH NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO
(2023-06-01)O presente artigo científico intitulado “A Coculpabilidade Estatal na seara criminal face à adoção da Teoria da Labelling Approach no Processo Penal contemporâneo” visa a reflexão acerca da possível ineficiência do sistema ...