CONSTITUIÇÃO E DESIGUALDADE: TITULA BRASIL, DIREITO DE PROPRIEDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA

Abstract

A presente pesquisa trata acerca da Constituição e a desigualdade em paralelo ao programa Titula Brasil, estabelecendo-se análises do direito à propriedade e frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. O objetivo geral da pesquisa irá analisar a desburocratização, diminuição nos acervos processuais, parceria entre a União e os municípios e a modernização através do aplicativo Titula Brasil. Dessa forma, irão analisar a criação do programa Titula Brasil, indicar aspectos direcionados a sanar vários problemas que ao logo da história foram incorporados nessa temática e mostrar a eficiência deste programa quanto a desburocratização e a agilidade que ele se dá no percurso do processo. A justificativa do trabalho se dá mediante a sua relevância jurídica e social. A problemática, entretanto, origina-se da seguinte indagação: o Programa Titula Brasil é utilizado para resolver o problema da reforma agrária no Brasil? Para responder referida indagação, no entanto, a metodologia que se apresentou mais pertinente foi a pesquisa bibliográfica, com utilização de conteúdos extraídos da legislação em vigência, doutrinas jurídicas e artigos científicos que tratam sobre o tema. Os principais autores utilizados foram Silva e Mota (2019), Zeneratti (2021) e Norder (1997). Conclui-se que que o programa Titula Brasil se porta de maneira eficiente face às suas atribuições.