Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
(2020)Abordou-se no presente trabalho o tema “as medidas socioeducativas e a aplicabilidade da prescrição”. O objetivo geral dessa monografia é compreender o instituto da prescrição em relação às medidas socioeducativas ... -
AS DISPARIDADES ENTRE A EUTANÁSIA E A ORTOTANÁSIA FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO A VIDA
(2020)O objetivo da presente pesquisa é apresentar um trabalho sobre eutanásia e a ortotanásia em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana. Ditando sobre princípios como a dignidade da pessoa humana, presente ... -
O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ESFERA CRIMINAL
(2020)A finalidade desse trabalho é analisar o poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal. A partir desse tema será explanado sobre as atribuições e competências do órgão ministerial assim como proceder-se ... -
DESAFIOS Á TUTELA DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
(2020)O objetivo desta monografia é trabalhar acerca do tema: Desafios à tutela do meio ambiente como direito fundamental, devido ao fato que o Direito Ambiental avançou drasticamente nos últimos anos, e a tendência em crescer ... -
O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG): A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS POR CRIMES DOLOSOS, PRATICADOS COM GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, OU HEDIONDOS, NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG), E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, NEMO TENETUR SE DETEGERE.
(2020)O objetivo do presente estudo é analisar se a obrigatoriedade de inclusão do perfil genético de condenados pela prática de crimes dolosos, perpetrados com violência de natureza grave contra a pessoa, ou hediondos, no ... -
O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG): A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS POR CRIMES DOLOSOS, PRATICADOS COM GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, OU HEDIONDOS, NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG), E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, NEMO TENETUR SE DETEGERE.
(2020)O objetivo do presente estudo é analisar se a obrigatoriedade de inclusão do perfil genético de condenados pela prática de crimes dolosos, perpetrados com violência de natureza grave contra a pessoa, ou hediondos, no ... -
RESPONSABILIZAÇÃO DOS DANOS A SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE DECORRENTES DO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
(2020)A presente monografia, tem o objetivo de analisar responsabilização dos danos a saúde e ao meio ambiente decorrentes do uso inadequado de agrotóxicos: uma análise da jurisprudência brasileira. Portanto os seus objetivos ... -
A DIFICULDADE DE REINSERÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS E EX-PRESIDIÁRIOS NO MERCADO DE TRABALHO EM MOZARLÂNDIA – GO .
(2020)O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar se o atual sistema prisional brasileiro possui as condições necessárias para proporcionar a harmônica reintegração social dos condenados a pena restritiva de ... -
ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE DO DOADOR AO DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA .
(2020)A reprodução humana assistida é tema relevante na sociedade, visto que, apesar de ter como objetivo a constituição de uma família, têm apresentado diversas discussões, doutrinárias e jurisprudenciais, bem como conflitos ... -
LEI ANTICRIME: ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO POLICIAL NA LEGÍTIMA DEFESA
(2020)Tendo em vista a pressão social por segurança pública, foi apresentado o Projeto de Lei Anticrime, pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro. A redação previa alterações na legislação penal brasileira, além de propor vinte ... -
CYBERCRIMES: DO ESTELIONATO VIRTUAL
(2020).É certo que os avanços da tecnologia levaram à facilitação de tarefas, bem como a uma maior conexão entre as pessoas, contudo, na mesma velocidade, tem sido palco de pessoas mal-intencionadas que se usam dessas ... -
O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA FRENTE O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR: UMA ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONFLITO COM O DIREITO DO SIGILO.
(2020)O objetivo desta monografia é analisar o direito à identidade genética versus o direito ao anonimato do doador e as ponderações entre a dignidade da pessoa humana e o direito ao do sigilo. Buscando, em meio à pesquisa, ... -
A CRISE PENITENCIÁRIA NO BRASIL: ATUAÇÃO DAS FACÇÕES NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS.
(2020)O objetivo desta monografia é o estudo da atuação das facções dentro das penitenciárias brasileiras, bem como uma análise crítica sobre a verdadeira face do sistema carcerário. A problemática do trabalho, consiste na ... -
ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA RELAÇÃO COM A OMISSÃO DO ESTADO NO DESAMPARO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
(2020)O objetivo desta monografia é analisar a possibilidade de uma criança ou um adolescente pleitear indenização em face do Estado por abandono afetivo. E no escopo de alcançar o referido objetivo, desenvolveu-se o estudo ... -
A LEGALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO PRESO PROVISÓRIO PAGAR POR SUAS DESPESAS.
(2020)Esse trabalho será desenvolvido com a finalidade de abordar sobre o preso provisório e as despesas geradas ao Estado. É de conhecimento da sociedade que a criminalidade tomou conta das ruas. A segurança já não pode ... -
A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.
(2020)Buscou-se por meio deste estudo demonstrar que a aceitação pela valoração da palavra da vítima ainda apresenta cenário de ampla discussão na esfera penal brasileira, e diante disso, buscará analisar como tem sido ... -
DIREITO AGRÁRIO À LUZ DO SÉCULO XXI Análise da Regulamentação da Década de 60, Frente ao Atual Sistema Jurídico Brasileiro - 2020
(2020)O objetivo desta monografia é entender a inviabilidade de certos aspectos definidos pela legislação regulamentada à década de 60, acerca das atuais necessidades do Direito Agrário brasileiro. Deste modo, serão abrangidos ... -
HERANÇA DIGITAL DAS REDES SOCIAIS NO BRASIL.
(2020)O presente estudo vem apresentar o instituto da Herança Digital no Brasil, tratando-se de um tema contemporâneo, por sermos a primeira geração digitalizada que começa a morrer, deixando assim um acervo digital construído ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA COMO CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DA VEDAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE.
(2020)A adoção é tema que merece estudos aprofundados, tendo em vista a relevância que o instituto possui no ordenamento jurídico, uma vez que trata da vida de menores, que necessitam da proteção estatal. Dessa forma, é ... -
AS ESTRATÉGIAS DE LANÇAMENTO DE UM PRODUTO NO MERCADO.
(2017)O presente trabalho teve como objetivo descrever as estratégias de marketing adotadas para o lançamento de produtos no segmento de lingerie. Foram pesquisadas quatro empresas do segmento. A fundamentação teórica foi ...