Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DOS NETOS: A (im)possibilidade de prisão civil em alimentos avoengos
(2020)Este trabalho é voltado ao estudo da responsabilidade subsidiaria dos avós na complementação alimentar dos netos, analisando as condições da pessoa idosa ao sofrer tais sanções e averiguar os limites da obrigação ... -
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO JULGAMENTO DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 43, 44 E 54 ,COMPREENSÃO DOS VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(2020)Neste trabalho de conclusão de curso foi abordado o princípio da presunção de inocência, tendo o intuito de demonstrar o posicionamento dos Ministros do STF no julgamento das ADC’s n. 43, 44 e 54, finalizado em 07/11/2019. ... -
SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH: EM PROL DA EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA SE OCORRE SUPRESSÃO AO DIREITO DE LIBERDADE
(2020)Objetiva-se com este trabalho analisar de fato, a medida atípica, bem como a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação em virtude da dívida alimentícia, se ocorre a supressão do direito de liberdade, ou seja, cercear ... -
DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA
(2020)O objetivo desta monografia é verificar se a decretação de execução antecipada da pena é, ou não, constitucional. Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo de revisão de literatura qualitativa, ... -
EFICÁCIA DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RUBIATABA – GO
(2020)O presente trabalho monográfico tem por escopo analisar se as audiências de conciliação no juizado, como mecanismo de descarregar o judiciário, possibilitam a efetivação da tutela jurisdicional na Comarca de Rubiataba/GO. ... -
A (IN) APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS.
(2020)O objetivo desta monografia é verificar a possibilidade da aplicabilidade da Lei 11.340/2006 em questões de violência doméstica e familiar envolvendo transexuais, visto não existir legislação específica.Desse modo, o ... -
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS: ANÁLISE DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.
(2020)A presente monografia possui método dedutivo partindo da primícia geral para a específica analisando as questões dos tribunais frente ao ordenamento jurídico brasileiro atual a aplicação do princípio da insignificância ... -
O PROJETO RESSOCIALIZAR NA COMARCA DE MOZARLÂNDIA.
(2020)A presente pesquisa tem como tema o Projeto Ressocializar na Comarca de Mozarlândia-Go. E estará abordando sobre a ressocialização do apenado por meio do trabalho e tem como objetivo verificar se o Projeto Ressocializar ... -
PLANO DE NEGÓCIO: MATIAS CONSULTORIA
(2020)Esta pesquisa surgiu da identificação da oportunidade de se criar um novo negócio que, através da pesquisa de mercado, identificou o público alvo e a viabilidade do novo empreendimento. Esse novo empreendimento trará ... -
A (IN)APLICABILIDADE DA LEI Nº 7.716 DE 1989 NO BRASIL
(2020)No Brasil desde seu processo de formação, muito se fala sobre o surgimento do racismo, o qual teve início com o período da Escravidão e até então, vem tentando ser combatido por meio de legislações, como por exemplo, ... -
LIMITAÇÕES NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS.
(2020)O objetivo desta monografia é apresentar as limitações no combate aos crimes cibernéticos. Para atingimento deste objetivo a autora desenvolveu o estudo por meio de pesquisas valendo se do método dedutivo, por intermédio ... -
POSSIBILIDADES E CONSEQUÊNCIAS DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
(2020)O objetivo desse trabalho é analisar o desenvolvimento das famílias que ocorreu nos últimos anos. Com o progresso familiar, surgiram novos conceitos, e com isso, a finalidade do seio familiar foi se transformando. No ... -
PROJETO REGANDO FLORES COMO ALTERNATIVA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA COMARCA DE MOZARLÂNDIA-G
(2020)O objetivo desta monografia é verificar a aplicabilidade do Projeto Regando Flores quanto à violência doméstica e citar a eficácia ou não dos meios que o Poder Judiciário utiliza para reduzir esta violência doméstica ... -
AS DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO DO EXECUTADO MEDIANTE A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE CRIXÁS/GO NOS ANOS DE 2018 E 2019
(2020)O objetivo desta monografia é a analise da aplicabilidade da Lei de Execuções Penais e as dificuldades encontradas nos anos de 2018 e 2019 na Unidade Prisional de Crixás na busca pela ressocialização e a redução da ... -
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS REALIZADOS NO BRASIL E O PERFIL DO INVESTIDOR BRASILEIRO.
(2020)A pesquisa em questão tem como principal objetivo exemplificar os tipos de investimento, dando características como rentabilidade e risco, também ressaltando os perfis de investidores, na tentativa de mostrar o melhor ... -
ANÁLISE SOBRE AS NECESSIDADES HUMANAS DE MASLOW NA ORGANIZAÇÃO TEMA ENGENHARIA.
(2020)Maslow foi um psicólogo americano que descreveu um conjunto de cinco necessidades elencadas em uma pirâmide. Cada indivíduo reage diferente no seu ambiente de trabalho, adotando como prioridade suprir suas necessidades. ... -
RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA: APONTAMENTOS A RESPEITO DOS PROVIMENTOS 63/2017 E 83/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
(2020)Este trabalho monográfico tem por objetivo analisar a (in)constitucionalidade do reconhecimento socioafetivo de paternidade e maternidade, conforme os provimentos 63/2017 e 83/2019 do CNJ. Nesse contexto, iremos salientar ... -
EMPREENDEDORISMO FEMININO: O CRESCIMENTO DA GESTÃO DE NEGÓCIOS LIDERADOS POR MULHERES.
(2020)Este trabalho apresenta o quanto a mulher está inserida nas gestões de negócios, visando crescimento no mercado de trabalho. Com isso, pode-se constatar que as mulheres são capazes de empreender em grandes negócios. ... -
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM O DETENTO EM CASO DE MORTE FRENTE À REBELIÕES
(2020)O objetivo desta monografia é estudar acerca da responsabilidade civil do Estado Brasileiro, diante de morte de detentos frente a rebeliões nas unidades prisionais. A problemática reside no seguinte questionamento: O ... -
A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NAS VENDAS SEGUNDO A PERCEPÇÃO DO LOJISTA: ESTUDO DESCRITIVO NA NS SHOES.
(2020)Este estudo tem como objetivo realizar uma descrição dos principais instrumentos de marketing digital utilizados no Instagram pelas empresas para aumentar o número de vendas na percepção dos lojistas. Pesquisa de campo ...