POSSIBILIDADES E CONSEQUÊNCIAS DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Abstract

O objetivo desse trabalho é analisar o desenvolvimento das famílias que ocorreu nos últimos anos. Com o progresso familiar, surgiram novos conceitos, e com isso, a finalidade do seio familiar foi se transformando. No mesmo sentido, e, diretamente relacionada a esse prisma, a filiação também transmudou-se no decorrer dos tempos. Com base nisso, esse trabalho vai discorrer sobre o instituto familiar, abordando de forma detalhada sobre a Multiparentalidade e a filiação socioafetiva. Desse modo, o objetivo é realizar um estudo sobre o reconhecimento da afetividade como forma de caracterizar o elo parental entre as pessoas, já que esse vínculo concebeu o instituto da filiação socioafetiva reconhecido pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para atingir a proposta desenvolveu-se uma pesquisa a partir do método dedutivo, não obstante, é de suma importância para o desenvolvimento desse trabalho o apoio da bibliografia e da legislação acerca do tema. O assunto culminou em grandes debates, suscitando inclusive, no conflito entre a filiação sanguínea. No entanto, conclui-se que analisando a jurisprudência que o impasse que tanto a filiação biológica quanto a socioafetiva podem coexistir, justificando assim a Multiparentalidade no seio familiar.