Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA NA ANTIGUIDADE E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2018-06-06)presente trabalho analisa a evolução da família na antiguidade e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. A temática trata da família na antiguidade desde a Roma Antiga até os novos modelos de família do Século ... -
A PERICULOSIDADE DO DOENTE MENTAL E A FINALIDADE TERAPÊUTICA DE MEDIDA DE SEGURANÇA
(2018-06-20)Este trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento das medidas de segurança aplicáveis aos doentes mentais e a possibilidade de alcançar a finalidade terapêutica, posto que, essa é a maior finalidade do instituto. ... -
CRIANÇA BRASILEIRA COMO PÚBLICO-ALVO DA COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA
(2018-06-27)A presente monografia tem por objetivo analisar a criança brasileira como público-alvo da comunicação mercadológica. Esta foi dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, ressalta-se acerca da comunicação ... -
DANOS MORAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO: características e efeitos jurídicos
(2018-06-14)O Presente trabalho aborda as questões que envolvem o dano moral nas relações de consumo de forma complexa, ou seja, quanto aos seus conceitos atuais e pressupostos. No primeiro capítulo é abordado quanto ao Dano – moral ... -
CRIMES DO COLARINHO BRANCO E O FALSO DISCURSO JURÍDICO PENAL
(2018-06-20)Apresente monografia tem por objetivo estudar os Crimes de Colarinho Branco, sob a égide da legislação brasileira, assim como os princípios gerais do direito. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ... -
A ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO DIREITO PENAL E AS CARACTERÍSTICAS DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
(2018-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar a análise das medidas de segurança do direito penal e as características do incidente de insanidade mental, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a ... -
TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE
(2018-06-21)O sistema carcerário brasileiro sempre foi um problema para o país, seja em sua ineficiência de ressocialização dos condenados ou mesmo em seu modo de preservar a integridade dos detentos sob sua tutela. A falta de ... -
RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2018-06-12)O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar como ocorre o processo de ressocialização de menores que tenham cometido algum delito. A pesquisa foi embasada em fontes doutrinárias, jurisprudenciais e também ... -
BEM DE FAMÍLIA: impenhorabilidade
(2018-06-12)O presente trabalho monográfico analisa o instituto bem de família, seus aspectos e benefícios. Iniciará com uma contextualização histórica abordando a origem do instituto ocorrido em 1939 na República do Texas, no auge ... -
A COMPETÊNCIA PARA A INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS NO BRASIL
(2018-05-23)Esta monografia tem por objetivo analisar os dispositivos legais que tratam da competência para a investigação de acidentes aeronáuticos ocorridos no Brasil. Do ponto de vista metodológico, o trabalho realizará uma crítica ... -
OS DIREITOS DO NASCITURO EM FACE DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ PARA FINS TERAPÊUTICOS E DO ABORTO
(2018-06-19)Essa monografia tem como objetivo analisar os direitos que amparam o nascituro em face da interrupção da gravidez para fins terapêuticos e do aborto. Justifica-se explanar como o ordenamento jurídico brasileiro se posiciona ... -
PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
(2018-06-21)O Trabalho de Concurso de Curso – TCC, apresenta uma análise ao processo de vitimização dos profissionais de segurança pública no Estado Brasileiro. O trabalho que teve por finalidade o aprofundamento da questão sobre a ... -
A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SUA TUTELA JURÍDICA
(2018-06-05)Essa monografia tem como escopo verificar a tutela jurídica da pessoa com deficiência, com ênfase na legislação brasileira. Justifica-se o presente trabalho na falta de infra-estrutura presente na sociedade. Diante do tema ... -
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E DO CABIMENTO DO DANO MORAL
(2018-06-13)O presente trabalho acadêmico visa de maneira clara e sintética a análise acerca da Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas e do cabimento do dano moral a estas, a partir dos direitos da personalidade, baseando-se na ... -
MOVIMENTO CRIMINAL DA LEI E DA ORDEM E A ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
(2018-06-29)Esse trabalho monográfico tem o objetivo de analisar o movimento criminal da lei e da ordem e a teoria do direito penal do inimigo bem como a possível compatibilização destes com o estado democrático de direito. Com o ... -
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE DIREITO E MORAL
(2018-06-20)A presente monografia tem por objetivo analisar a moral decisória sob o aspecto da discricionariedade em acórdãos do Supremo Tribunal Federal. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica de teses filosóficas e ... -
DIREITO AO ESQUECIMENTO E A ERA DIGITAL: tutela jurídica no Brasil
(2018-06-12)A presente monografia tem por objetivo analisar o direito ao esquecimento na Internet, sob a ótica da Constituição Federal de 1988 e o posicionamento do magistério doutrinário sobre o tema. A metodologia utilizada é a de ... -
A REMIÇÃO PELO ESTUDO E A ANÁLISE DE SEUS REQUISITOS LEGAIS
(2018-06-06)O trabalho monográfico apresenta o tema: A remição pelo estudo e a análise de seus requisitos legais, sendo desenvolvido por meio de três capítulos, que descrevem sobre os regimes de cumprimento de pena e a execução penal, ... -
A TUTELA DE URGÊNCIA COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL Á SAÚDE
(2018-06-21)O presente Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresenta a análise acerca de efetividade do judiciário como garantidor do direito à saúde. O estudo é relevante pela importância de se garantir este direito social essencial. ... -
UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS ADOTADAS PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
(2018-06-05)A presente monografia tem por objetivo fazer uma análise das políticas públicas adotadas para a proteção ambiental no Brasil, sob a égide de acordos internacionais e da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a ...