Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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LIMITES ÉTICO- JURÍDICOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA
(2018-06-25)O presente estudo busca analisar o instituto da colaboração premiada a partir da concepção do processo penal inserido em um Estado Democrático de Direito. Com aumento da repercussão dos crimes econômicos e financeiros, ... -
CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: aplicabilidade na regularização das propriedades rurais
(2018-06-28)Esta monografia visa analisar, através do prisma da legitimidade, as formas de aplicabilidade do disposto no Código Florestal, especificamente no atinente à regularização das propriedades rurais, que sofreram alterações ... -
PEDOFILIA: uma abordagem científico-jurídica
(2018-06-27)A presente monografia tem por objetivo estudar o fenômeno da pedofilia na visão da ciência e do direito. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de artigos, reportagens, publicações em sites que ... -
DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: delitos praticados na direção de veículo automotor
(2018-06-11)A presente monografia tem por intuito demonstrar a caracterização do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito. A pesquisa apoia-se na legislação atual, doutrinas e jurisprudência especializadas sobre o ... -
DELAÇÃO PREMIADA E SUAS INFLUENCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2018-06-27)O trabalho monográfico apresentará o tema: Delação premiada e suas influencias no ordenamento jurídico brasileiro, sendo desenvolvido através de três capítulos, onde foram dispostos sobre o conceito de delação premiada, o ... -
A DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EM RELAÇÃO Á CARÊNCIA JURISDICIONAL
(2018-06-21)O presente trabalho versa sobre o ordenamento jurídico do ponto de vista da Defensoria Pública. Os encargos dos defensores, a atuação do órgão nos respectivos tribunais, a interatividade com a população, direitos e deveres ... -
DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE EM FACE DO ANONIMATO NAS PUBLICAÇÕES DIGITAIS
(2018-06-20)O presente trabalho de Conclusão de Curso analisa no primeiro capítulo a identificação da Personalidade Jurídica que se estende em ideiascapazes de expressar, ou manifestar o poder de ação, dentro do conceito de personalidade. ... -
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO
(2018-06-13)O presente trabalho versa sobre a relação entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio, e a maneira que vem sendo usada para tratar desta questão dentro do ordenamento jurídico brasileiro. A análise do tema baseia-se ... -
A FERTILIZAÇÃO IN VITRO, O NASCITURO E O EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO
(2018-06-07)A presente monografia tem o condão de analisar o tratamento da Reprodução Humana Assistida, em especial a fertilização in vitro, classificar e numerar os direitos do nascituro garantidos pela legislação brasileira e ponderar ... -
TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO-INFLUÊNCIAS E REFLEXOS NA LAVAGEM DE CAPITAIS
(2018-06-22)O presente trabalho monográfico apresentará o tema: Teoria do domínio do fato: Influências e Reflexos na lavagem de capitais. Foi desenvolvida através de três capítulos que discorre sobre a teoria do domínio do fato, sua ... -
A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: (IN) EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO
(2018-06-18)A monografia aqui apresentada trata do polêmico tema da proteção ao menor infrator no mundo legislativo nacional, onde são abordados os princípios evolutivos do limite da idade penal na evolução histórica, partindo do ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS
(2018-06-26)A presente monografia tem por objetivo estudar a Responsabilidade Civil do Corretor de imóveis, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
A APLICAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO COMO AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PRÓPRIO DE SEGURANÇA
(2018-06-06)A presente monografia tem por objetivo estudar e analisar a aplicabilidade da descentralização no setor de segurança pública, visando ainda analisar os motivos e benefícios existentes em virtude de tal aplicação prática. ... -
USO MEDICINAL DE CANNABIS SATIVA
(2018-06-20)A presente monografia analisa o uso e benefícios da Cannabis Sativa para fins medicinais e a luz do ornamento jurídico brasileiro. O primeiro capítulo expõe características, contextos históricos e sobre a marginalização ... -
DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA
(2018-06-14)A presente monografia tem por objetivo estudar o instituto da responsabilidade civil referente ao dano moral da pessoa jurídica, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica ... -
DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO FAMILIAR
(2018-06-06)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade civil em face do abandono familiar, sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a de compilação bibliográfica e estudo dos ... -
TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2018-06-18)Este estudo analisou a questão do tráfico de pessoas orientada para a exploração sexual, no contexto dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil e pela legislação nacional. Objetivou apresentar como ocorre a ... -
COMO NASCE UM CRIMINOSO? – A INFLUÊNCIA DE FATORES SOCIAIS PARA FORMAÇÃO DE AGENTE NO MUNDO DO CRIME
(2018-06-22)A presente monografia tem como escopo, analisar os fatores envolvidos na manifestação de sujeitos delinquentes e consequentemente na solidificação do crime no Brasil. Para tanto, durante a pesquisa utilizou-se o método de ... -
HOLDINGS NO BRASIL: ANÁLISE NO CAMPO COMERCIAL-PROCESSUAL
(2018-06-25)O presente estudo científico promove analise e discussão no campo comercial e processual das holdings operacionalizadas no Brasil, servindo-as de meio à blindagem - proteção patrimonial. A pesquisa explicativa – funcional ... -
DA IRREPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE
(2018-06-29)Este trabalho monográfico tem por objetivo o aprofundamento do tema sobre a irrepetibilidade, ou seja, a não devolução de valores recebidos pelos segurados, a título de benefícios previdenciários por incapacidade. O referido ...