Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
Now showing items 1181-1200 of 1274
-
REVERSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA
(2018-06-07)Este presente trabalho monográfico tem como objetivo o estudo das tutelas de urgência no Código de Processo Civil vigente e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico atual. A metodologia utilizada é a de compilação ... -
ASSESSORIA JURÍDICA- BENEFÍCIO Á EMPRESA MERCANTIL
(2018-06-29)Esse Trabalho de Conclusão de Curso - TCC tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre a atuação da assessoria jurídica dentro das empresas mercantis, uma vez que essa merece ampla cautela pela importância no ... -
TRANSTORNO DE PERSONALIDADE: consequências jurídico penais no sistema penitenciário brasileiro e no direito comparado
(2018-06-13)O presente trabalho monográfico possui como propósito central o estudo e reflexão sobre a possibilidade de criação de estabelecimentos penais voltados a receber criminosos portadores do transtorno de personalidade antissocial, ... -
A REFORMA TRABALHISTA E A TERCEIRIZAÇÃO: realidade e polêmica do tema
(2018-06-28)A presente monografia tem como objeto a apresentação do tema: A Reforma Trabalhista e a terceirização: realidade e polêmica do tema. O presente trabalho tem como objetivo abordar acerca da Lei da Reforma Trabalhista e, ... -
ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DO ECA, PROJETO DE LEI Nº 333/2015
(2018-06-11)O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar as propostas do Projeto de Lei N° 333/2015 que visam alterar o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sinase – Sistema Nacional de Atendimento ... -
ANÁLISE DOS DISCURSOS MIDIÁTICOS SOBRE O CRIME DE ESTUPRO
(2018-06-08)Este trabalho monográfico tem o objetivo de abordar os assuntos midiáticos acerca do crime de estupro, bem como suas consequências, causas e casos ocorridos no Brasil. Foram elencados traços da banalização em relação à ... -
ESTATUTO DA CIDADE E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS FACE AO MEIO AMBIENTE
(2018-06-06)O presente trabalho monográfico analisa o Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 2001) e a aplicação de seus instrumentos no município de Anápolis-Goiás face às questões ambientais. A temática observa o desenvolvimento do meio ... -
VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO MUNDO MODERNO
(2018-06-04)Nas últimas décadas, tem se verificado o aumento da expectativa de vida das pessoas idosas, em nível mundial, fazendo com que seja necessária, na mesma proporção, a implantação de políticas públicas e também programas de ... -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
(2018-06-19)O presente trabalho tem por tema a desconsideração da personalidade jurídica nos crimes ambientais. Justifica-se haja vista o fato de que o meio ambiente, com o advento da lei n. 9.605/98, começou a ser visto como tema de ... -
EQUILÍBRIO AMBIENTAL E RISCO DA FAUNA EM AERÓDROMOS BRASILEIROS
(2018-06-28)A evolução dos meios de transportes faz parte da evolução humana no aperfeiçoamento de seus trabalhos e a aproximação mundial, contudo com este crescimento vieram os riscos gerados por este transporte com a fauna local, ... -
AS NOTIFICAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: a possibilidade de citação do Réu a ser efetivada pelo Autor
(2018-06-12)O presente trabalho tem por título: As Notificações no Novo Código de Processo Civil: a possibilidade de citação do réu a ser efetivada pelo autor. Justifica-se diante da aplicabilidade do referido diploma legal, o que tem ... -
AS CARACTERÍSTICAS DO REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DAS PENAS E AS CRÍTICAS ACERCA DO INSTITUTO
(2018-05-23)A presente monografia tem por objetivo estudar as características do regime semiaberto de cumprimento das penas e as críticas acerca do instituto, sob a amparo da Lei de Execução Penal e do Código Penal. A metodologia ... -
PRESCRITIBILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO: (in)conveniência?
(2018-06-19)O presente trabalho tem por objetivo estudar a prescritibilidade no crime de estupro, assunto de grande relevância ao ordenamento jurídico. Com intenção de chegar ao ápice do tema debatido, buscou-se clarear conceitos ... -
A UTILIZAÇÃO DO MODELO DE TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
(2018-06-07)Esta monografia tem por objetivo analisar os enunciado que descrevem a utilização do modelo de terceirização no sistema penitenciário brasileiro, e se ele vem sendo ou não aplicado. Do ponto de vista metodológico compilamos ... -
A TECNOLOGIA COMO CONTROLE ESTATAL NA SOCIEDADE MODERNA
(2018-06-27)A presente monografia tem por objetivo estudar a tecnologia como controle estatal na sociedade moderna a égide da legislação brasileira, de pensadores sociais e da história da evolução humana. A metodologia utilizada é a ... -
ABORTO: excludentes de ilicitude no ordenamento jurídico brasileiro
(2018-06-21)A presente pesquisa monográfica tem por objetivo analisar os aspectos relacionados à prática do aborto e suas excludentes de ilicitude, tomando como base em suas pesquisas a utilização de textos doutrinários, entendimento ... -
GUARDA COMPARTILHADA: efeitos na família em face da dissolução litigiosa da convivência conjugal
(2018-06-26)O presente trabalho tem como escopo demonstrar as novas peculiaridades da formatação do modelo familiar, em que é possível verificar uma série de problemas que têm demandado esforços por parte do legislador, e, principalmente, ... -
O GARANTISMO PENAL VERSUS O DEVER RETRIBUTIVO DO ESTADO
(2018-06-07)Trata-se de trabalho de conclusão de curso, para bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário UniEvangélica de Anápolis, cujo tema abrange o garantismo penal criado por Luigi Ferrajoli, esmiuçado até a figura do ... -
MAIORIDADE PENAL: imputabilidade do menor infrator
(2018-06-26)O presente trabalho analisa um crescente número de delitos praticados por jovens adolescentes e recentemente até por crianças, demonstrando a precoce inserção destes no mundo do crime. O alto índice de atos infracionais ... -
DIREITO PENAL: a (in)eficácia das medidas protetivas de urgências no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher
(2018-07-03)Este trabalho monográfico apresentará o tema: A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, no qual será desenvolvido por meio de três capítulos, utilizando-se ...