A REFORMA TRABALHISTA E A TERCEIRIZAÇÃO: realidade e polêmica do tema

Abstract

A presente monografia tem como objeto a apresentação do tema: A Reforma Trabalhista e a terceirização: realidade e polêmica do tema. O presente trabalho tem como objetivo abordar acerca da Lei da Reforma Trabalhista e, também sobre a terceirização ambas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro em 2017 pelo Presidente da República Michel Temer. Durante setenta e quatro anos a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT regulava e normatizava as relações de trabalho entre trabalhador e empregador, mas apesar de tantos anos a CLT sempre se manteve jovem em relação ao cenário laboral, pois em seu texto houve várias modificações e inserções de artigos conforme a necessidade de cada tempo. Este trabalho justifica-se haja vista o fato de que a nova legislação, objeto desta pesquisa, tem gerado muita polêmica tanto para os trabalhadores, os leigos e, também para os operadores do direito. O presente trabalho se encontra dividido em três capítulos. O primeiro capítulo expõe acerca do surgimento da CLT. O segundo capítulo trata sobre a Lei da Terceirização, apresentando um breve histórico acerca das primeiras atividades a serem terceirizadas e o caminho até a Lei 13.429/2017. O terceiro capítulo aponta os aspectos polêmicos da lei da reforma trabalhista e a nova realidade do trabalhador. Este é um trabalho descritivo e bibliográfico, utilizando-se de autores renomados sobre o tema.