Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
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AS FORMAS DE AGRESSÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
(2019-12-05)Esta monografia, tem como objeto de estudo a violência contra a mulher e as medidas de proteção aplicáveis as vítimas de violências domésticas com base na lei 11.340/2006, sancionada no dia 07 de agosto de 2006, a sanção ... -
ADOÇÃO A BRASILEIRA E O MELHOR INTERESSE DO MENOR NA VISÃO DO STJ NOS ÚLTIMOS CINCO ANO
(2019-12-11)Esse estudo tem por finalidade estudar a doação a brasileira e sua relação com o princípio do melhor interesse do menor a partir das decisões do Superior Tribunal de Justiça, guardião das leis infraconstitucionais. Dessa ... -
UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA PARA A CELERIDADE PROCESSUAL.
(2019-12-04)Este trabalho monográfico realizou uma análise da utilização dos meios tecnológicos como forma de acelerar os processos da via judicial, observando a qualidade nas resoluções das lides, bem como a entrega em tempo hábil ... -
IMPUNIDADE E SUAS CAUSAS: leis brandas, morosidade do Poder Judiciário ou prerrogativa de foro?
(2019-12-10)O presente trabalho acadêmico promove o debate quanto a impunidade. Se sua causa seria a existência de leis brandas, morosidade do Poder Judiciário ou a prerrogativa de foro. O método utilizado foi a compilação bibliográfica, ... -
ASPECTOS JURÍDICOS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE O DESENVOLVIMENTO DOS SINDICATOS E SUA EFETIVA ATUAÇÃO
(2019-12-04)Com o evento da Revolução Industrial as condições laborais se tornaram humanamente deploráveis, havendo exigências sobre-humanas. Surgiram então os sindicatos que passaram a dar voz ao trabalhador e buscar melhores condições ... -
DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR – NOVAS NUANCES
(2019-12-09)Este resumo tem por objetivo a explanação de novas nuances do direito, no que diz respeito principalmente à esfera dos danos morais e do direito consumerista. Torna-se imperioso salientar que hoje o Direito Civil deseja ... -
TRIBUNAL DO JÚRI: democracia e poder judiciário uma relação possível no ordenamento jurídico brasileiro
(2019-11-28)A presente monografia tem por objetivo estudar o tema tribunal do júri: democracia e poder judiciário uma relação possível no ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada é a compilação bibliográfica bem como ... -
A ATUAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
(2019-11-27)O objetivo do presente trabalho monográfico tem por escopo analisar a Atuação dos Juízes Leigos no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, verificar o desempenho de suas atividades, a efetividade dos serviços prestados. ... -
A IMPLEMENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇOES SOCIAIS NO ÂMBITO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PUBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
(2019-12-10)O presente trabalho de conclusão de curso se perfez com a finalidade de clarificar o fenômeno social e jurídico advindos do processo de implementação de organizações sociais no âmbito de educação profissional pública do ... -
UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A MULTIPARENTALIDADE E OS ARRANJOS FAMILIARES ATUAIS
(2019-11-27)O presente estudo tem por objetivo analisar o fenômeno da multiparentalidade e a sua viabilidade para seu reconhecimento jurídico e as novas formas de composição familiar que vêm favorecendo a manifestação da socioafetividade. ... -
INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: limites aos meios de comunicação sob o enfoque dos direitos fundamentais
(2019-12-12)O presente trabalho monográfico aborda a Influência da Mídia no Direito Penal e os limites aos meios de comunicação sob enfoque dos direitos fundamentais. O método utilizado foi à compilação bibliográfica, com exposição ... -
ABUSO DO PODER POLÍTICO E A CAPITAÇÃO ILÍCITA DE VOTOS: CRIME ELEITORAL OU SANÇÃO ADMINISTRATIVA
(2019-07-03)O presente estudo tem como tema abuso do poder político e a captação ilícita de votos: crime eleitoral ou sanção administrativa. Tem por objetivo geral analisar o abuso do poder político e a captação ilícita de votos: em ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS SOCIAIS
(2019-06-19)Esse trabalho tem como objetivo expor a importância da família como um instituto afetivo, socializador e educativo, bem como sua evolução. Sabe-se que a família é um espelho, um princípio orientador para que o melhor ... -
OS INSTITUTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA E OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 9.412/2018 NOS VALORES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(2019-06-06)Este trabalho trata sobre o tema “Os Institutos da Contratação Direta e os Efeitos do Decreto Nº. 9.412/2018 nos Valores de Dispensa de Licitação”, buscando através de sua pesquisa analisar de maneira mais profunda e eficaz, ... -
A CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
(2019-07-03)O presente trabalho tem como tema A convivência familiar como um direito fundamental de crianças e adolescentes no Brasil, o estudo foi dividido em três capítulos, o primeiro estuda-se o avanço no campo de direitos da ... -
DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: morosidade e efeitos sociais
(2019-06-21)O presente trabalho é destinado à consecução do titulo de Bacharel em Direito Tendo com fundamentos, Leis atuais e as doutrinas renomadas no âmbito do direito de família brasileiro. O objetivo principal do trabalho é o ... -
LEI DE EXECUÇÃO PENAL: (in) aplicabilidade como um direito de sentenciado ao devido processo legal.
(2019-06-26)Esta monografia tem por objetivo analisar os enunciados que descrevem as penitenciárias brasileiras com vistas a saber se a garantia da dignidade da pessoa humana está sendo, de fato, aplicada. Do ponto de vista metodológico, ... -
DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL Á SAÚDE PÚBLICA
(2019-06-27)O trabalho monográfico tem o intuito de demonstrar o tema saúde na órbita jurídica brasileira, seu conceito, perspectivas de aplicação, bem como sua materialização no campo prático mediante a lei 8.080/90 (lei que ... -
OS INSTITUTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA E OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 9.412/2018 NOS VALORES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(2019-06-06)Este trabalho trata sobre o tema “Os Institutos da Contratação Direta e os Efeitos do Decreto Nº. 9.412/2018 nos Valores de Dispensa de Licitação”, buscando através de sua pesquisa analisar de maneira mais profunda e eficaz, ... -
A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA TRIBUTÁRIA
(2019-06-24)O artigo pretende analisar o método da Constelação Familiar em situações que versam o Princípio da Insignificância do Direito Penal aplicável ao Direito Tributário, levando em consideração o valor mínimo para a propositura ...