Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
Now showing items 881-900 of 1274
-
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – SÓ A LEI NÃO BASTA!
(2019-06-25)A presente monografia tem por objetivo analisar até quando somente a Lei 11.240/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha é eficaz, atualmente, busca esta lei superar as contrariedades que encontrou ao ser aplicada no ... -
USUÁRIO E TRAFICANTE: meio de controle social de adolescentes e acusados em conflitos com a lei
(2019-06-26)O presente trabalho possui como tema “O usuário e traficante: meio de controle social de adolescentes e acusados em conflitos com lei”. Tem como realizar um estudo acerca de como pode ocorrer este controle social, por ... -
MENOR INFRATOR COMO CONSEQUÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO: o adolescente em conflito com a lei, a família e a sociedade
(2019-06-26)O presente trabalho monográfico discorre acerca do estudo do menor infrator como consequência do abandono afetivo. Utiliza-se o método bibliográfico, que consiste na exposição do pensamento de vários autores que escreveram ... -
LISTA NEGRA: discriminações na relação de trabalho
(2019-06-18)A presente monografia tem por objetivo estudar e analisar a forma discriminatória, no âmbito do direito do trabalho, popularmente conhecida como lista negra. As metodologias utilizadas foram a compilação de doutrinas e ... -
O ATIVISMO JUDICIAL APLICADO ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(2019-06-27)Este trabalho monográfico se instaura sob a ascensão do poder judiciário frente aos poderes executivo e legislativo, configurando-se no fenômeno hodierno denominado ativismo judicial. Os episódios responsáveis por marcar ... -
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL: A SOLUÇÃO PARA FREAR A CRISE CARCERARIA
(2019-06-27)A falência do sistema prisional brasileiro ainda é um assunto bastante preocupante, e há diversas opiniões deque se deve investir mais na educação, outras afirmam que deveria descriminalizaras drogas a fim de reduzir o ... -
ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
(2019-06-25)O presente trabalho tem por objetivo a análise da problemática tributária no ramo da construção civil. Foi elaborado através da pesquisa de doutrinas e legislação tributária correspondente. Está dividido didaticamente em ... -
UNIÃO HOMOAFETIVA: os direitos à paternidade
(2019-06-25)O presente estudo tem como temática „União Homoafetiva: os Direitos à Paternidade‟. Abordar-se-á o direito à paternidade, examinando a pertinência de seu reconhecimento no Direito brasileiro de hoje, bem como a viabilidade ... -
O ESTUDO DO PRESO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO E FORMA DE REMIÇÃO DE PENA
(2019-06-25)A proposta desse trabalho monográfico é analisar os procedimentos de ressocialização e remição de pena do preso, tendo como base teórica a legislação específica do assunto, a Lei de Execução Penal, n. 7.210 de 1984. Um dos ... -
TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(2019-06-25)O presente trabalho tem a finalidade de pormenorizar a real aplicação do instituto da tutela provisória no âmbito direito previdenciário brasileiro. Trata-se de diversas bibliografias acerca do estudo deste tema. Dedutivo ... -
O MANDADO DE INJUNÇÃO DIANTE DA INÉRCIA LEGISLATIVA E AS DECISÕES QUE REMETEM AO ATIVISMO JUDICIAL
(2019-06-18)O presente trabalho tem por escopo central examinar o processo de construção, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do seu papel de controle de constitucionalidade das omissões inconstitucionais por meio da análise de ... -
DROGAS: o papel estatal em relação ao usuário e ao traficante e as alternativas de política criminal no direito comparado
(2019-06-26)As drogas sempre foram um tema de grande relevância, uma vez que direta ou indiretamente elas atingem todo um contexto social. Nesse sentido, à implementação de políticas públicas que venham a trabalhar o tema se ... -
O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(2019-06-26)O presente trabalho monográfico tem como objetivo estudar aspectos do Ministério Público tendo por foco seu poder investigatório. Uma breve abordagem sobre a origem do Ministério Público em um aspecto global será o enfoque ... -
APOSENTADORIA RURAL: aspectos polêmicos da reforma da previdência social.
(2019-06-26)A presente monografia tem como tema a aposentadoria rural e os aspectos polêmicos da reforma da previdência social. Justifica-se devido às mudanças pertinentes ao benefício da aposentadoria rural. O objetivo é o de averiguar ... -
Estabelecimento carcerário feminino brasileiro: o (des)cumprimento da Lei 7.210/84
(2019-06-25)Esse estudo monográfico tem por finalidade analisar as estruturas carcerárias femininas desde a evolução histórica dos presídios brasileiros como um todo, analisando a história da sujeição, em um estudo focado na Lei de ... -
DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DO DISCURSO DE ÓDIO
(2019-06-24)Há milênios em que, não importa quem esteja no poder, este decidirá o que os membros desta sociedade poderão ou não dizer. O direito fundamental à Liberdade de Expressão vem sendo debatido desde a Grécia Antiga, com o ... -
A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA TRIBUTÁRIA
(2019-06-24)O artigo pretende analisar o método da Constelação Familiar em situações que versam o Princípio da Insignificância do Direito Penal aplicável ao Direito Tributário, levando em consideração o valor mínimo para a propositura ... -
INEFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL
(2019-06-25)A pena privativa de liberdade tem fracassado, não conseguindo alcançar seus objetivos, ressocializar e reintegrar o indivíduo em sociedade. O presente trabalho tem o escopo de apontar as razões dessa ineficácia, bem como, ... -
DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: morosidade e efeitos sociais
(2019-06-21)O presente trabalho é destinado à consecução do titulo de Bacharel em Direito Tendo com fundamentos, Leis atuais e as doutrinas renomadas no âmbito do direito de família brasileiro. O objetivo principal do trabalho é o ... -
CRIPTOMOEDA NO CENÁRIO FINANCEIRO BRASILEIRO E O PL 2303 DE 2015
(2019-06-21)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre a aprovação do PL 2303/2015, que após ser aprovado regulará a criptomoeda no Brasil e trará avanço significativo à economia brasileira, ...