DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DO DISCURSO DE ÓDIO

Abstract

Há milênios em que, não importa quem esteja no poder, este decidirá o que os membros desta sociedade poderão ou não dizer. O direito fundamental à Liberdade de Expressão vem sendo debatido desde a Grécia Antiga, com o advento da democracia, e ainda hoje, raros são os casos em que se vê a sua verdadeira aplicação. Assim, neste trabalho bibliográfico foram abordadas as mais diversas formas em que tal direito é visto atualmente e quais são os seus reais impactos na sociedade contemporânea. Por fim, ao ser feito um paralelo com outras realidades do globo, viu-se que há muito a se aprender com os países fundamentalmente democráticos.