O ATIVISMO JUDICIAL APLICADO ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Abstract

Este trabalho monográfico se instaura sob a ascensão do poder judiciário frente aos poderes executivo e legislativo, configurando-se no fenômeno hodierno denominado ativismo judicial. Os episódios responsáveis por marcar o século passado corroboraram para o advento de uma Corte Constitucional pátria protagonista na tripartição do poder estatal. O ativismo contido nas decisões é justificado pela bandeira da efetivação de direitos e concretização das garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. Contudo, sob os mesmos preceitos pairam insegurança, uma vez que a concentração indevida a qualquer esfera desequilibra o Estado Democrático de Direito. Neste sentido, a doutrina constitucional discute a celeuma vivenciada, sobretudo, a partir de 1988 causada pelos efeitos do ativismo judicial. Na elaboração da pesquisa foi utilizado o método de compilação ou o bibliográfico, o qual, por sua vez, se define pela explanação das ideias de diversos autores que tecem pensamentos acerca do tema em questão. Desse modo, se objetiva, de maneira geral, investigar o que pode ser extraído em maior quantidade: se os fatores benéficos ou maléficos no que tange os reflexos do ativismo judicial das decisões do Supremo Tribunal Federal.