ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo a análise da problemática tributária no ramo da construção civil. Foi elaborado através da pesquisa de doutrinas e legislação tributária correspondente. Está dividido didaticamente em três capítulos. Inicialmente foi apresentada a evolução da história dos tributos. No segundo plano, explanou-se sobre a evolução do comércio e do direito comercial, suas características e as espécies empresariais. Por fim, verificou-se os principais tributos incidentes no ramo da construção civil e os regimes tributários.