LISTA NEGRA: discriminações na relação de trabalho

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar e analisar a forma discriminatória, no âmbito do direito do trabalho, popularmente conhecida como lista negra. As metodologias utilizadas foram a compilação de doutrinas e artigos de autores renomados, bem como a jurisprudência dos Tribunais do Trabalho, e levantamentos de informações relacionadas ao tema abordado. O trabalho está dividido em três capítulos. Inicialmente, aborda a matéria introdutória do contrato de trabalho, focando em sua finalidade tuitiva, com o fim de compreender sua formação basilar que busca o equilíbrio entre as partes do contrato de trabalho. O segundo capítulo abrange especificamente o tema proposto, apresentando seu conceito, causa e consequências (diretas e indiretas) para o trabalhador e para a sociedade. O terceiro capítulo cita as medidas de combate à discriminação decorrente do fenômeno da lista negra, de modo a sugerir mecanismos repressivos e preventivos, seja por meio da atuação do próprio trabalhador, seja por meio da colaboração de instituições públicas e privadas.