DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR – NOVAS NUANCES

Abstract

Este resumo tem por objetivo a explanação de novas nuances do direito, no que diz respeito principalmente à esfera dos danos morais e do direito consumerista. Torna-se imperioso salientar que hoje o Direito Civil deseja abarcar as novas espécies de dano, e nessa nova esfera o tempo vem sendo compreendido enquanto bem jurídico passível de proteção. A teoria do desvio produtivo nasceu no intuito de valorizar esse bem, o tempo do consumidor, colocando que, quando o mesmo perdesse seu tempo em detrimento de resoluções de problemas ao qual não deu causa, mereceria ser indenizado. Mediante o que se coloca, é pertinente trazer a seguinte problematização: A teoria do desvio produtivo do consumidor possui os critérios necessários para ensejar o dano moral? Como a Corte Estadual compreende esse novo tipo de dano? Como o Superior tribunal de justiça vem se posicionando mediante o assunto? Para o melhor desfecho, o trabalho possui a metodologia de pesquisa e análise de bibliografia, leis e documentos (decisões e julgados), por autores renomados, e culminando no objetivo fim de um estudo aprofundado da temática e escrita de uma monografia.