Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
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A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E A SUA APLICAÇÃO NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
(2020-06-30)A presente monografia analisou a teoria da perda de uma chance e a sua aplicação nos casos de responsabilidade civil do Estado. O estudo é relevante para o cenário material e jurisprudencial. O objetivo geral desta ... -
A ADOÇÃO NA FAMÍLIA HOMOAFETIVA
(2020-06-19)A presente monografia tem por objetivo estudar a adoção na família homoafetiva sob a égide das doutrinas, jurisprudências e legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
O LITISCONSÓRCIO E A DENUNCIAÇÃO DA LIDE NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
(2020-06-30)A presente monografia tem o objetivo esclarecer os principais pontos sobre a denunciação da lide e o litisconsórcio facultativo na responsabilidade civil do Estado. Institutos estes oriundos do Processo Civil, mas que ... -
A APURAÇÃO DA ILICITUDE NA EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TUTORES
(2020-07-02)A presente monografia tem como tema a responsabilidade civil dos tutores legais, diante da exposição midiática da imagem de crianças e adolescentes, se constatada a ilicitude do ato, de acordo com o ordenamento jurídico ... -
DA LAVAGEM DE DINHEIRO E O INSTITUTO DO CRIME ORGANIZADO
(2020-07-02)A presente monografia tem por objetivo examinar a Lavagem de Dinheiro e o Instituto do Crime Organizado, sob a égide da legislação brasileira evidenciando seus aspectos legais e doutrinários e como essas práticas têm ... -
HOLDING FAMILIAR: UM MODELO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL E TRIBUTÁRIO
(2020-06-29)A presente monografia tem por objetivo analisar o instituto da holding familiar, abordando desde a sua origem até os seus benefícios e malefícios para quem a constitui. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica ... -
INOVAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO: USO DE SOFTWARES ROBÔS NA FASE DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO
(2020-06-30)Este trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da temática da modalidade licitatória do pregão eletrônico, tomando como base o novo decreto que regulamento o tema (Decreto n° 1.024/2019), explorando suas ... -
MANIQUEÍSMO MIDIÁTICO: repercussões jurídicas à persecução dos crimes dolosos contra a vida
(2020-07-03)A presente monografia tem o objetivo de analisar o maniqueísmo midiático e a sua repercussão jurídica à persecução dos crimes dolosos contra a vida.A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
DIREITO CIVIL: reflexos patrimoniais do concubinato
(2020-07-01)A monografia apresentada tem o intuito de estudar e analisar os reflexos patrimoniais do concubinato, de acordo com a atual legislação brasileira, conceitos e visões de importantes doutrinadores. O estudo foi fundamentado ... -
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PENHORA DA VERBA SALARIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITO NÃO ALIMENTAR
(2020-06-17)Este trabalho tem como finalidade estudar a possibilidade da penhora salarial para débitos de natureza não alimentar tendo em vista que a legislação brasileira dispõe acerca da impossibilidade, considerando o salário ... -
FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO: (IN)SEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2020-07-03)O presente trabalho monográfico discorrerá sobre o tema: Flexibilização do porte de armas de fogo: (in)segurança jurídica à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Por meio de três capítulos trata-se o conceito de arma ... -
A Personalidade Jurídica do Nascituro
(2020-06-22)O presente trabalho monográfico tem por finalidade estudar a personalidade jurídica do nascituro. O nascituro é aquele que foi concebido, e encontra-se no ventre materno prestes a nascer. Existem três teorias que tratam ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
(2020-07-02)O presente trabalho irá analisar e estudar a responsabilidade civil do fornecedor pelo desvio produtivo do consumidor por meio da pesquisa e obra “Desvio produtivo do consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado” de ... -
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 394-A DA CONSOLIDA- ÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
(2020-06-24)O presente estudo realizou uma analise quanto à inconstitucionalidade do artigo 394-A, II e III da Consolidação das Leis do Trabalho. O trabalho é importante visto a necessidade de proteção da Carta Magna e os direitos ... -
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
(2020-06-29)A presente monografia tem o objetivo de questionar e analisar a violência doméstica contra a mulher, bem como a (in) eficácia das medidas protetivas de urgência. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e ... -
ESTADO DE GOIÁS EM FACE DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
(2020-07-01)O estudo realizou uma análise acerca das diversas formas degradantes de trabalho em que a humanidade foi submetida, sendo vivenciada através do tráfico de pessoas. A necessidade deste trabalho é trazer luz a um assunto ... -
A PROGRESSÃO DE REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO.
(2020-06-30)Esse trabalho monográfico tem por finalidade abordar os regimes de cumprimento de pena no ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia empregada é a de compilação bibliográfica os entendimentos jurisprudenciais e ... -
COMPARTILHAMENTO DE JURISDIÇÃO DA VIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
(2020-07-10)A presente monografia tem por objetivo estudar o compartilhamento de jurisdição da via judicial e extrajudicial e os reflexos causados como a desburocratização e a desjudicialização dos processos. A metodologia utilizada ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: O caso da episiotomia no Brasil
(2020-07-02)O presente trabalho tem por tema: A responsabilidade civil por violência obstétrica: o caso da episiotomia no Brasil, tal tema justifica-se haja visto o fato de a incisão perineal afetar a vida da parturiente e de toda ... -
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
(2020-07-10)A presente monografia tem o objetivo de questionar e a eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ...