A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: O caso da episiotomia no Brasil

Abstract

O presente trabalho tem por tema: A responsabilidade civil por violência obstétrica: o caso da episiotomia no Brasil, tal tema justifica-se haja visto o fato de a incisão perineal afetar a vida da parturiente e de toda sua família. O objetivo no qual se embasa a pesquisa é o de avaliar os danos ocasionados pela técnica citada, bem como suas consequências jurídicas tendo, para tanto, a seguinte problematização: “O que é a violência obstétrica? Qual a realidade da episiotomia? Quais são as consequências jurídicas?”. Ante o exposto, por uma questão didática, o trabalho se divide em três capítulos, sendo que o primeiro trata sobre a violência obstétrica no Brasil, histórico de práticas abusivas no parto, o conceito amplo de violência obstétrica, devidamente exemplificado e o paradigma cultural da violência. O segundo capítulo fala sobre a episitomia de uma forma mais específica, conceitua e define a prática, determina quais são os requisitos para a utilização da técnica e cita julgados que demonstram o quão grave e prejudicial pode ser a incisão. E o terceiro capítulo fala sobre as consequências jurídicas, sobre o dano e a responsabilização cível, criminal e consumerista. Por fim, para que lograsse êxito, o trabalho tem por metodologia a pesquisa bibliográfica, utilizando-se de autores de renome, tais como Carlos Roberto Gonçalves, Marcelo Zugaib, Gustavo Santanna, entre outros.